Planeamento e Evasão Fiscal

Coordenador: José Carlos Amorim

A obra contribui para um melhor conhecimento das questões relacionadas com a temática do Planeamento e Evasão Fiscal.

De entre as várias questões ligadas ao planeamento e evasão fiscal, destacam-se os paraísos fiscais, o planeamento fiscal lícito e ilícito, os direitos anti-dumping e os direitos compensadores, os impostos indirectos, o segredo fiscal, a cláusula geral antiabuso, as normas antiabusivas, a responsabilidade tributária e as garantias dos contribuintes.

Estas reflexões surgem na sequência do impacto que o fenómeno da fraude e evasão fiscal produz na sociedade, e da necessidade de repensar algumas das medidas preventivas, correctivas e repressivas previstas no ordenamento jurídico português.

Pela diversidade de pontos de vista e soluções preconizadas, esta publicação proporciona um momento de reflexão e de divulgação científica e torna-se assim de uma extrema utilidade para todos aqueles que se interessam por estas questões.