Fusões e Aquisições - Abordagem Contabilística, Financeira e Fiscal

Eduardo Manuel Lopes de Sá e Silva é doutorado em Ciências Económicas e Empresariais pela Universidade da Corunha, Espanha, e licenciado e mestre pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Exerce funções de docente no Ensino Superior, sendo orientador de diversas dissertações de teses de Mestrado e Doutoramento nas áreas de Contabilidade e Gestão Financeira.

O conceito de aquisição de empresa respeita à aquisição total ou parcial do capital de uma empresa. A aquisição pode ser minoritária ou de controlo. Quando se utiliza o termo fusões e aquisições (F&A) está-se normalmente a considerar as aquisições que conduzem à tomada de controlo de capital da empresa alvo.

O objetivo que se pretende com esta obra é dar um perspetiva global dos aspetos contabilísticos e fiscais das fusões e aquisições (F&A).

Estrutura da obra:

Parte I – Enquadramento apresenta e discute os conceitos fundamentais relacionados com a temática das fusões e aquisições.
Parte II – Método de aquisição ou de compra apresenta o método de compra que, de acordo com a NCRF14 (que consta do anexo 2), é o único possível de se aplicar. Igualmente são apresentados uma série de exemplos de aplicação do método de aquisição ou de compra.
Parte III – Método da comunhão de interesses apresenta este método que, de acordo com a NCRF14, não é possível de aplicação.
Parte V – Cisões apresenta a cisão como a operação pela qual um sociedade transfere todo ou somente uma parcela do seu património para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes.
Parte VI – Fiscalidade nas fusões e aquisições faz uma resenha do enquadramento fiscal existente, à data, em Portugal.

Contém ainda anexos:
Anexo 1 – Modelo de projeto de fusão
Anexo 2 – NCRF14