Isabel Celeste M. da Fonseca, Osvaldo da Gama Afonso
Isabel Celeste M. da Fonseca
Nasceu em 1971. Natural de Lamego. Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e Investigadora do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL). Doutorada em Ciências Jurídico- Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Directora do Mestrado em Direito Administrativo e Coordenadora do Ciclo Anual de Estudos em Direito administrativo. Membro da Comissão Directiva do Mestrado em Direito das Autarquias Locais, do Instituto de Direito processual, ius dicere, e do Conselho de redacção da Revista Direito Regional e Local. Formadora permanente da Ordem dos Advogados e colaboradora do Centro de Estudos Judiciários. Autora de diversas referências (monográficas e periódicas) nos domínios científicos do Direito Público, em especial no Direito Administrativo e Processual Administrativo, de entre as quais se contam as seguintes:
- Arbitragem Administrativa e Tributária, coord., Almedina, Coimbra, 2.ª ed. 2013;
- Direito da Organização Administrativa, Almedina, Coimbra, reimpressão de 2012;
- Direito Processual Administrativo, 3.ª ed., Elcla, Porto, 2011;
- A batalha pela tutela de urgência. Estudos de direito processual (europeu), ELCLA, Porto, 2011;
- Direito da Contratação Pública, Almedina, Coimbra, 2009;
- Processo temporalmente justo e urgência, Coimbra Editora, Coimbra, 2009;
- Dos processos urgentes no contencioso administrativo. Função e estrutura, Edições Lex, Lisboa, 2004;
- Introdução ao estudo sistemático da tutela cautelar no processo administrativo, Almedina, 2002;
Osvaldo da Gama Afonso
Professor da Universidade Católica de Angola, da Universidade Metodista de Angola e da Universidade Gregório Semedo. Doutorando em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídicas Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Co-autor do Livro: Direito Processual Administrativo Angolano, Almedina, Coimbra, 2013.
Todas as normas de direito público de Angola aplicáveis à actuação jus-administrativa reunidas numa só compilação legislativa.
Esta colectânea contribui, conjuntamente com os demais volumes desta colecção, para o conhecimento das normas aplicáveis no quadro jurídico-administrativo angolano, sendo uma obra essencial para investidores, juristas, docentes, discentes e demais praticantes do direito público Angolano, constituindo ainda um contributo dos autores para a prossecução do acesso ao direito constitucionalmente consagrado.
Público-alvo
Uma obra com rigor, organização e exaustividade, direccionada a toda a comunidade jurídica e empresarial com interesse nestas áreas.
Inclui:
- Normas do Procedimento e da Actividade Administrativa
- Lei da Contratação pública
- Lei sobre Parcerias Público-Privada
