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Minutas e Formulários Anotados e Comentados - 5ª edição

António Soares da Rocha

Minutas e Formulários integra mais de 100 documentos, com o rigor exigido para uma obra, que para além de prática, se reveste de toda a cientificidade. Houve o cuidado da parte do autor, de não deixar as minutas e formulários na sua expressão isolada, não escurando para tal efeito, textos prévios, alguns bem extensos, e um número considerável de notas de rodapé.

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António Soares da Rocha

António Soares da Rocha, obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Derecho Administrativo, Financiero y Proce­sal), no programa de doutorado Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social, com a tese subordinada ao tema “O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário”. Como investigador, defendeu temas científicos em universidades de renome, designadamente no I Congresso de Investigadores Lusófonos e no I Congresso de Derecho Transnacional.
Consagrou-se Mestre pela Universidade Católica na área do Mestrado Geral em Direito, com a defesa da tese subordinada ao tema "Oposição Vs Impugnação Judicial", publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona, embora a tivesse iniciado na Universidade de Coimbra onde concluira o 2.º ano de direito.
É blogger e youtuber, autor das obras com edições continuadas “Oposição Vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários - Anotados e Comentados”, “A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais” e “Manual do Regime Jurídico do Arrendamento – A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito, no arrendamento”.
O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções que se coadunam essencialmente com o direito.
Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, e de forma mais acentuada à mediação e direito dos seguros.
 
Do mesmo autor, obras publicadas pela Vida Económica:
- O Essencial sobre o Arrendamento Urbano, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2014. ISBN: 9789727888825.
- Minutas e Formulários - Comentados e Anotados, 1.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2015. ISBN: 9789897680984.
- Minutas e Formulários - Anotados e Comentados, 2.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2016. ISBN: 9789897682148.
- Minutas e Formulários - Anotados e Comentados, 3.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2016. ISBN: 9789897682940.
- A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2017.
- Minutas e Formulários - Anotados e Comentados, 4.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2016. ISBN: 9789897684432.
- Manual do Regime Jurídico do Arrendamento - A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito no arrendamento, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2019. ISBN: 9789897686504.

Minutas e Formulários integra mais de 100 documentos, com o rigor exigido para uma obra, que para além de prática, se reveste de toda a cientificidade. Houve o cuidado da parte do autor, de não deixar as minutas e formulários na sua expressão isolada, não descurando para tal efeito, textos prévios, alguns bem extensos, e um número conside­rável de notas de rodapé. Por outras palavras, aliando o pragmatismo à ciência, pensamos ter concebido uma 5.ª edição que abranja todos os ramos do direito, nas questões de maior pertinência e socialmente mais controversas.

Não obstante o exposto, não poderemos emitir a eminência prática desta edição, a qual faculta um conjunto de ferramentas que permi­tem assegurar de forma mais eficiente, a garantia, a defesa e a consa­gração de direitos, bem como o cumprimento de obrigações ou de­veres contratuais que decorrem da vida em sociedade. As sobreditas ferramentas estendem-se desde os contratos e respetivos incidentes, às ações judiciais de diversa índole, reclamações, oposições, impugna­ções, intimações para um comportamento, entre muitos outros atos de considerável apreço, sempre com a peculiaridade de conceder ao interessado o privilégio de ser o último a reagir.

Público-alvo:
A diversidade das situações tratadas na obra reforça o interesse e uti­lidade prática para Advogados e Solicitadores, Contabilistas, Gestores de Empresa, entidades públicas, estudantes de direito, contribuintes e cidadãos em geral.
  • Autor: António Soares da Rocha
  • ISBN: 9789897687044
  • Título: Minutas e Formulários Anotados e Comentados - 5ª edição
  • Data de Edição: maio 2020
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 17 x 24 cm
  • Nº de páginas: 464

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