O Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo

Carlos Sarmento, Miguel Viegas

Compreender como se financia o terrorismo e quais as ferramentas para o evitar passou a ser um assunto de interesse para todos.

A partir de uma linguagem simples e acessível ao leitor não especializado, a obra permite uma compreensão muito clara sobre a evolução histórica deste processo.

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Sobre o Autor

Carlos Sarmento, Miguel Viegas

Carlos Sarmento

É Inspetor-Chefe da Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária (PJ). Doutorou-se em Relações Internacionais, Especialidade de Segurança e Estratégia na Universidade Nova de Lisboa com a tese “O Financiamento do Terrorismo, o Branqueamento e a Recuperação de Ativos”. Desde então, além do seu trabalho na UIF e no Comité da Comissão BC/FT, desenvolve uma atividade académica enquanto docente e investigador. É, ainda, representante de Portugal no FATF/GAFI e no Grupo Egmont. Esteve, como perito nacional e assessor do GAFI, em várias dezenas de países com destaque para a Oceânia e África Ocidental, onde colaborou com as congéneres locais, destacando-se a Nigéria e o levantamento que realizou acerca do ‘Boko Haram’. É hoje considerado como um dos mais reputados especialistas no combate ao branqueamento de capitais, Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de destruição Massiva.

Miguel Viegas

É docente e investigador na Universidade de Aveiro. Entre 2014 e 2019, foi deputado no Parlamento Europeu onde integrou a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Durante o seu mandato, acompanhou todos os escândalos financeiros, tendo feito parte de todas as comissões eventuais criadas para o efeito. Esteve por isso envolvido em várias revisões das diretivas europeias sobre branqueamento de capitais e visitou, em representação do Parlamento Europeu, vários países ditos não cooperantes em matéria de fiscalidade e transparência. É autor do livro “A Fraude e evasão fiscal na União Europeia: do Lux-leaks aos Panamá Papers”. É membro do Observatório de Economia e Gestão da Fraude onde continua a intervir em prol de uma economia mais justa e transparente.

Sobre o livro:

Este livro faz uma síntese do que é essencial saber sobre a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, convidando o leitor para uma viagem tenebrosa no seio do Boko Haram, considerado até hoje um dos mais mortíferos grupos terroristas que colocou a Nigéria a ferro e fogo durante mais de uma década. Todos se lembram do rapto das raparigas de Chibok em 2014. Muitos foram os atentados que ocorreram desde então e muitos continuarão a acontecer se se mantiverem os circuitos obscuros de financiamento onde proliferam o crime e a corrupção.

Cada vez mais a segurança se torna uma competência de todos, das autoridades, das empresas e também do cidadão comum. É este o sentido das sucessivas diretivas anti-branqueamento que alargam sucessivamente o perímetro das entidades com deves de reporte relativamente a qualquer movimentação suspeita. O terrorismo entrou abruptamente nas nossas vidas, sobretudo a partir do 11 se setembro de 2001

Publico Alvo:

Especialistas das áreas financeiras e “compliance”, autoridades de controlo e de supervisão do sistema bancário, forças de segurança, investigadores, magistrados, público em geral assim como todas as entidades e profissionais com obrigações de reporte no âmbito da prevenção da corrupção e branquamento de capitais.

Temas abordados na obra:

1. Introdução

2. Enquadramento histórico da legislação antibranqueamento de capitais

3. O “compliance” e a gestão de riscos BC/FT/FP

4. O Branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo

5. Conclusão