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Responsabilidade Ambiental

Sofia Sa

Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à proteção do Ambiente foi publicado o Decreto-Lei nº 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Diretiva nº 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais.

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Sofia Sa

Sofia Sá é licenciada em Direito, fez Pós Graduação em Ciências Jurídico-Ambientais e Urbanísticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Com experiência profissional no sector empresarial do ambiente nas áreas de consultoria jurídica,formação profissional e projectos empresariais ingressou no CES UR, Centro de Sistemas Urbanos eRegionais do Instituto Superior Técnico em 2009.

Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à protecção do Ambiente foi publicadoo Decreto-Lei nº 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Directiva nº 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais.

Uma obra pragmática e objetiva que recorre a uma linguagem acessível sobretudo dirigida aos operadores públicos e privados abrangidos por este regime jurídico. A autora recorre frequentemente à apresentação visual dos temas desenvolvidos através de figuras,esquemas e quadros facilitando a compreensão do tema.

A obra apresenta a seguinte estrutura:
– Os antecedentes da responsabilidade ambiental
– O regime jurídico da responsabilidade ambiental
– O dano ambiental
– Garantias financeiras
– Relatório da Comissão Europeia
– Análise comparada dos diplomas
– Considerações finais

A obra inclui 7 Anexos: Com as disposições legislativas europeias e constitucionais, a Directiva nº2004/35/CE e o DL nº 147/2008, bem como a listagem actualizada dos diplomas referenciados no seu Anexo III e o Quadro comparativo de correspondência entre as normas da Directiva e o diploma nacional.

  • Autor: Sofia Sa
  • ISBN: 9789727884308
  • Peso: 1.430000 Kg
  • Data de Edição: setembro 2011
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 17 x 24,5 cm
  • Nº de páginas: 312
 

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