Orlando Lima Rua, Liliana Freitas de Melo
Orlando Lima Rua
Doutor Europeu em Economia e Gestão de Empresas, pela Universidade de La Rioja (FCE), Mestre em Ciências Empresariais, pela Universidade do Porto (FEP), e MBA – Master of Business Administration, pela Universidade Europea de Madrid (IEDE).
Investigador efetivo do Centro de Estudos em Ciências Empresariais e Jurídicas (CECEJ), do Instituto Politécnico do Porto (IPP) / Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), e investigador integrado da Unidade de Investigação Aplicada em Gestão (UNIAG ), da Associação de Politécnicos do Norte de Portugal (APNOR). Docente na área científica de gestão no IPP-ISCAP.
Liliana Freitas de Melo
Doutorada em Gestão de Empresas, pela Universidade Agostinho Neto (Faculdade de Economia), Mestre em Gestão das Organizações (ramo Gestão de Empresas), pela Associação de Politécnicos do Norte de Portugal (APNOR) / Instituto Politécnico do Porto (IPP) / Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), e licenciada em Engenharia Eletrotécnica (ramo de Sistemas Elétricos de Energia), pelo IPP / Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP). Docente na área científica de gestão, na Universidade Óscar Ribas (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas) e na Universidade Agostinho Neto (Faculdade de Ciências Sociais), em Luanda, Angola
O que se pretende com este livro?
O primeiro objetivo é a problematização da autoridade independente criada no âmbito da regulaçã da saúde – Entidade Reguladora da Saúde – e destinada a evitar disfunções do sistema de saúde e corrigir os desvios de atuação dos diversos operadores.
O livro constitui ainda uma verdadeira monografia sobre a proteção da saúde e o novo serviço nacional de saúde, a regulação da saúde e a Entidade Reguladora da Saúde.
“A regulação da saúde é, hoje, sem qualquer dúvida, um problema central da política de saúde, suscitando complexos problemas jurídico-constitucionais e jurídico-políticos. Estamos em crer que esta terá sido uma das razões que levaram o Professor Rui Nunes a lembrar-se de nós: não é desconhecido que o direito constitucional se dedica ex professo ao estudo dos direitos fundamentais, aqui se incluindo, entre outros, o direito à proteção da saúde. Também não serão desconhecidas importantes decisões do
Tribunal Constitucional sobre a extinção do Serviço Nacional de Saúde, sobre a comparticipação dos utentes e sobre as taxas moderadoras do acesso ao serviço de saúde.”, in prefácio por Gomes Canotilho
“Mas a regulação da saúde, sendo um instrumento fundamental da política da saúde nos países ocidentais, deve ser também perspetivada como uma nova área científica e académica. A teoria da regulação, emergente dos vários domínios da atividade económica, desempenha um papel essencial neste contexto. Esta obra pretende, assim, reequacionar as diferentes correntes de pensamento nesta matéria, e integrá-las no contexto socioeconómico português, no quadro de uma cultura global e de um
espaço político europeu.”, o autor, Rui Nunes.
Estrutura da obra:
I - Introdução
II - A proteção da saúde
1. O direito à proteção da saúde
2. A priorização da saúde
3. A reforma estrutural
III - A regulação da saúde
1. Um novo ciclo de regulação na saúde
2. A regulação económica da saúde
3. A regulação social da saúde
4. A excelência na saúde
IV - A regulação Independente da saúde
1. Modelos de regulação
2. Formato institucional
3. Independência e autoridade
V - Conclusão
Público alvo
Este livro fica a constituir uma referência obrigatória para todo aquele que pretenda aprofundar as dimensões regulatórias fundamentais da saúde.
