Ebook - Administração Pública e Direito Administração - Novos paradigmas

António Francisco de Sousa licenciou-se em Direito pela FDUL, em 1981, é Mestre em Direito pelas universidades de Freiburg (Alemanha) e de Coimbra, e é Doutor em Direito pela FDUP e Doutor em Tradução Jurídica pela FLUP. Toda a sua carreira profissional foi dedicada ao estudo e ao ensino do direito, especialmente do direito administrativo em geral e em especial, mas também dos direitos fundamentais e do direito da UE. É autor de dezenas de livros e artigos científicos nas suas áreas de investigação e docência, sobretudo publicados em Portugal, mas também no Brasil, Alemanha, Angola e Cabo Verde.

Uma obra que vai contribuir para a reconstrução do sistema jurídicoadministrativo português, na perspetiva do seu aperfeiçoamento e da sua progressiva adaptação às necessidades do Estado e da sociedade portuguesa.

Nesta perspetiva, representa um contributo para a reflexão e para a modernização do sistema jurídico e da Administração Pública em Portugal.

O livro tem por base o sistema jurídico português, na sua interconexão com o direito europeu e com o direito internacional público. Neste terreno fértil, procura-se o tratamento rigoroso e detalhado de temas centrais da ciência jurídico-administrativa.
Confrontam-se opiniões tradicionais com novos conhecimentos, novas ideias e novas exigências.
Do confronto dos argumentos, apontam-se os caminhos do futuro.

Estrutura da obra:
Primeira Parte – Questões prévias fundamentais
Segunda Parte – A organização da Administração
Terceira Parte – As fontes de direito na ciência jurídico-administrativa
Quarta Parte – As formas de atuação da Administração na ciência jurídico-administrativa
Quinta Parte – A garantia de proteção jurídica

Conclusão final
Índice bibliográfico
Índice remissivo