Ebook - Regulação da Saúde 3ª Edição (revista)

Rui Nunes é Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

É coordenador do programa de doutoramento em bioética, do curso de mestrado em cuidados paliativos e da pós-graduação em gestão e administração hospitalar.

É Director do Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Presidente da Associação Portuguesa de Bioética.

É também membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, do Conselho Nacional de Evidência para a Medicina da Ordem dos Médicos e do Conselho Médico-Legal.

Na Carreira Médica Hospitalar obteve o grau de Consultor em 1999.

Entre outras funções, foi Director da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto entre 2002 e 2003.

Em Março de 2004 foi nomeado, pelo Conselho de Ministros, Presidente do Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Saúde, primeiro órgão de regulação independente da saúde em Portugal, funções que exerceu até ao final de 2005.

Publicou quinze livros sobre temas relacionados com a saúde de que se destacam as obras “Prioridades na Saúde” e “Ética em Cuidados de Saúde”.

Efectuou cerca de cinco centenas de intervenções em congressos e seminários e publicou mais de uma centena de artigos científicos em revistas nacionais e estrangeiras.

O que se pretende com este livro?
O primeiro objetivo é a problematização da autoridade independente criada no âmbito da regulaçã da saúde – Entidade Reguladora da Saúde – e destinada a evitar disfunções do sistema de saúde e corrigir os desvios de atuação dos diversos operadores.
O livro constitui ainda uma verdadeira monografia sobre a proteção da saúde e o novo serviço nacional de saúde, a regulação da saúde e a Entidade Reguladora da Saúde.

“A regulação da saúde é, hoje, sem qualquer dúvida, um problema central da política de saúde, suscitando complexos problemas jurídico-constitucionais e jurídico-políticos. Estamos em crer que esta terá sido uma das razões que levaram o Professor Rui Nunes a lembrar-se de nós: não é desconhecido que o direito constitucional se dedica ex professo ao estudo dos direitos fundamentais, aqui se incluindo, entre outros, o direito à proteção da saúde. Também não serão desconhecidas importantes decisões do
Tribunal Constitucional sobre a extinção do Serviço Nacional de Saúde, sobre a comparticipação dos utentes e sobre as taxas moderadoras do acesso ao serviço de saúde.”,  in prefácio por Gomes Canotilho

“Mas a regulação da saúde, sendo um instrumento fundamental da política da saúde nos países ocidentais, deve ser também perspetivada como uma nova área científica e académica. A teoria da regulação, emergente dos vários domínios da atividade económica, desempenha um papel essencial neste contexto. Esta obra pretende, assim, reequacionar as diferentes correntes de pensamento nesta matéria, e integrá-las no contexto socioeconómico português, no quadro de uma cultura global e de um
espaço político europeu.”, o autor, Rui Nunes.

Estrutura da obra:
I - Introdução
II - A proteção da saúde
1. O direito à proteção da saúde
2. A priorização da saúde
3. A reforma estrutural
III - A regulação da saúde
1. Um novo ciclo de regulação na saúde
2. A regulação económica da saúde
3. A regulação social da saúde
4. A excelência na saúde
IV - A regulação Independente da saúde
1. Modelos de regulação
2. Formato institucional
3. Independência e autoridade
V - Conclusão

Público alvo
Este livro fica a constituir uma referência obrigatória para todo aquele que pretenda aprofundar as dimensões regulatórias fundamentais da saúde.