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A cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação

Patrícia Meneses Leirião

Uma obra inovadora. Resulta desta obra que a cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação, consagrados na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e de Processo Tributário, levantam várias dúvidas e problemas ao nível da sua interpretação e conjugação.

 

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Patrícia Meneses Leirião

- Licenciatura em Direito (Universidade Lusíada)
- Curso especialização Contencioso Tributário (OA – ISG)
- Pós-Graduação Gestão Fiscal (ISCTE – INDEG)
- Mestrado em Direito Fiscal (Universidade Lusíada)
- Foi membro Direcção ANJE (Associação Nacional jovens Empresários)
- Foi membro Conselho Administração da OPEN (Associação para Oportunidades Específicas
Negócio)
- Foi membro Direcção JCI (Junior Chamber International – Worlwide Federation of Young Leaders
and Entrepreneurs)
- Foi colaboradora vários anos do Senhor Professor Doutor Rogério Fernandes Ferreira
- Sócia da Gali Macedo & Associados, Responsável pelo Departamento de Direito Fiscal

 

Resulta desta obra que a cláusula geral antiabuso e o seu procedimento de aplicação, consagrados na Lei Geral Tributária e no Código de Procedimento e de Processo Tributário, levantam várias dúvidas e problemas ao nível da sua interpretação e conjugação.

Como é sabido são ainda bem poucos os casos em que a Administração Tributária logrou aplicar a cláusula geral antiabuso e bem mais escassas ainda as decisões judiciais sobre a matéria, de tal forma que esta foi mesmo inicialmente tida como de muito difícil aplicação pela doutrina. É neste contexto que se realça a relevância desta obra que contribui para uma melhor compreensão da cláusula e do seu procedimento de aplicação.


Público Alvo:
- Advogados
- Juristas
- Consultores
- Financeiros e gestores

Estrutura da obra:
-Introdução
-A evasão fiscal
-O abuso de direito no Código
-Civil Princípios de direito fiscal conexos com o abuso de direito
-Figuras afins
-A cláusula geral antiabuso em matéria fiscal
-A cláusula geral antiabuso na Lei Geral Tributária
-Aplicação da cláusula geral antiabuso
-O procedimento de aplicação da cláusula geral antiabuso
-Do incumprimento do procedimento
-Efeitos da aplicação da cláusula geral antiabuso
-A evolução da jurisprudência
-Conclusões

Veja aqui alguns destaques do livro na imprensa:

Revista Invest

Jornal de Noticias

Jornal i

Negócios Online

Jornal de Leiria

  • Autor: Patrícia Meneses Leirião
  • ISBN: 9789727885046
  • Peso: 0.342000 Kg
  • Data de Edição: abril 2012
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 228
 

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