Esta obra, completa e actualizada, integra toda a legislação, normas interpretativas e contabilísticas sobre o SNC, incluindo-se acessoriamente o novo regime fiscal das depreciações e amortizações, alterações ao Código do IRC (adaptando-o ao SNC) e ainda o projecto de diploma sobre as Observações aos Modelos de Demonstrações Financeiras e ligações às Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCFR).

 

Inclui ainda o Decreto-Lei nº 310/2009, de 26 de Outubro, que cria a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, razão pela qual se integra o Estatuto da Ordem dos TOC e respectivo Código Deontológico, actualizados.

 

É uma obra de consulta e trabalho essencial para os Técnicos e Revisores Oficiais de Contas, estudantes e professores da área da Contabilidade.

 

Acompanha esta edição um Destacável com o Plano de Contas do SNC bem como um CDRom, com uma versão demo do software da gestão da SAGE.

 

ÍNDICE SISTEMÁTICO

PARTE I

• SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA - APROVAÇÃO

Decreto-Lei nº 158/2009, de 13.7

Anexo ao SNC - Sistema de Normalização Contabilística 16

• CÓDIGO DAS CONTAS

Portaria nº 1011/2009, de 9.9

Quadro síntese de Contas

Código das Contas

Notas de enquadramento

• DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS – MODELOS

Portaria nº 986/2009, de 7.9, de 7.9

Anexo 1 – Balanço

Activo

Capital próprio e passivo

Anexo 2 – Demonstração dos resultados por naturezas 38

Rendimentos e gastos

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos

Resultado operacional

Resultado das actividades descontinuadas

Resultado líquido do período

Resultado por acção básico

Anexo 3 – Demonstração dos resultados por funções

Resultado bruto

Resultado operacional

Gastos de financiamento

Resultados antes dos impostos

Imposto sobre o rendimento do período

Resultado líquido do período

Resultado das actividades descontinuadas

Resultado líquido do período atribuível

Anexo 4 – Demonstrações das alterações no capital próprio

Posição no inicio do período

Resultado líquido do período

Resultado integral

Operações com detentores de capital no período

Anexo 5 – Demonstração dos fluxos de caixa. Método directo

Fluxos de caixas das actividades operacionais. Método indirecto

Fluxos de caixa das actividades de investimento

Fluxos de caixa das actividades de financiamento

Anexo 6 – Anexo. Modelo Geral

Anexo 7 – Balanço. Modelo reduzido Activo

Capital próprio e passivo

Anexo 8 – Demonstração dos resultados por naturezas.

Modelo reduzido

Rendimentos e gastos

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos

Resultado operacional

Resultado antes do impostos

Resultado líquido do período

Anexo 9 – Demonstração dos resultados por funções.

Modelo reduzido

Vendas e serviços prestados

Custos

Resultado bruto

Resultado operacional

Gastos de financiamento

Resultados antes de impostos

Imposto sobre o rendimento do período

Resultado líquido do período

Anexo 10 – Anexo. Modelo reduzido

• SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA - ESTRUTURA

CONCEPTUAL - EC

Aviso nº 15652/2009, de 7.9

Introdução

Objectivo das demonstrações financeiras

Pressupostos subjacentes

Características qualitativas das demonstrações financeiras

Elementos das demonstrações financeiras

Reconhecimento dos elementos das demonstrações financeiras

Mensuração dos elementos das demonstrações financeiras

Conceito de capital e manutenção de capital

• SNC - NORMAS INTERPRETATIVAS

Aviso nº 15653/2009, de 7.9

Norma interpretativa 1 – Consolidação. Entidades e finalidades especiais

Norma interpretativa 2 – Uso de técnicas de valor presente para mensurar o valor de uso

• SNC - NORMA CONTABILÍSTICA E DE RELATO FINANCEIRO PARA PEQUENAS ENTIDADES

Aviso nº 15654/2009, de 7.9

Objectivo

Âmbito

Considerações gerais sobre o reconhecimento

Estrutura e conteúdo das demonstrações

Balanço

Activos correntes

Passivos correntes

Informação a ser apresentada na face do balanço

Demonstração dos resultados

Informação a ser apresentada na face da demonstração dos resultados

Anexo

Adopção pela primeira vez da NCRF-PE

Politicas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros

Activos fixos tangíveis

Activos intangíveis

Locações

Custos de empréstimos obtidos

Inventários

Rédito

ÍNDICE SISTEMÁTICO

4 Índice Sistemático

Provisões, passivos contingentes e activos contigentes

Contabilização dos subsídios do Governo e divulgação dos apoios do Governo

Os efeitos de alterações em taxas de câmbio

Impostos sobre o rendimento

Instrumentos financeiros

Benefícios dos empregados

Data de eficácia

Apêndice 1 – Definições

Apêndice 2 – Processo de transição para o novo SNC pelas pequenas entidades

• SNC - NORMAS CONTABILÍSTICAS E DE RELATO FINANCEIRO

Aviso nº 15655/2009, de 7.9

Norma contabilística de relato financeiro 1 – Estrutura e conteúdo das DF

Objectivo

Âmbito

Considerações Gerais

Identificação das demonstrações financeiras

Período de relato

Balanço

Demonstração de resultados

Informação a ser apresentada no anexo

Demonstração das alterações no capital próprio

Anexo

Principais fontes de incerteza das estimativas

Data de eficácia

Norma contabilística de relato financeiro 2 – Demonstração de fluxos de caixa

Objectivo

Âmbito

Definições

Caixa e equivalentes de caixa

Apresentação de uma demonstração de fluxos de caixa

Relato de fluxos de caixa das actividades operacionais

Relato de fluxos de caixa das actividades de investimento e de financiamento

Relato de fluxos de caixa numa base líquida

Fluxos de caixa em moeda estrangeira

Juros e dividendos

Impostos sobre o rendimento

Investimentos em subsidiárias, associadas e em empreendimentos conjuntos

Aquisições e alienações de subsidiárias e de outras unidades empresariais

Transacções que não sejam por caixa

Outras divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística de relato financeiro 3 – Adopção pela primeira vez das normas contabilísticas e de relato financeiro (NCRF)

Objectivo

Âmbito

Definições

Reconhecimento e mensuração

Apresentação e divulgações

Data de eficácia

Apêndice

Norma contabilística de relato financeiro 4 – Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros

Objectivo

Âmbito

Definições

Políticas contabilísticas

Alterações nas estimativas contabilísticas

Erros

Divulgação de erros de períodos anteriores

Impraticabilidade com respeito à aplicação retrospectiva e à reexpressão retrospectiva

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 5 – Divulgações de Partes Relacionadas

Objectivo

Âmbito

Finalidade das divulgações de partes relacionadas

Definições

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 6 – Activos intangíveis

Objectivo

Âmbito

Definições

Benefícios económicos futuros

Reconhecimento e mensuração

Reconhecimento de um gasto

Mensuração após reconhecimento

Vida útil

Activos intangíveis com vidas úteis finitas

Activos intangíveis com vidas úteis indefinidas

Recuperabilidade da quantia escriturada - perdas por imparidade

Retiradas e alienações

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 7 – Activos fixos tangíveis

Objectivo

Âmbito

Definições

Reconhecimento

Mensuração no reconhecimento

Mensuração após reconhecimento

Desreconhecimento

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 8 – Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas

Objectivo

Âmbito

Definições

Classificação de activos não correntes

Mensuração de activos não correntes (ou grupos para alienação) classificados como detidos para venda

Apresentação e divulgações

Ganhos ou perdas relacionados com unidades operacionais em continuação

Apresentação de um activo não corrente ou de um grupo para alienação classificado como detido para venda

Divulgações adicionais

Data de eficácia

Apêndice A - Suplemento de aplicação

Índice Sistemático 5

ÍNDICE SISTEMÁTICO

Norma contabilística e de relato financeiro 9 – Locações

Objectivo

Âmbito

Definições

Classificação de locações

Locações nas demonstrações financeiras de locatários

Locações nas demonstrações financeiras de locadores

Transacções de venda seguida de locação

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 10 – Custos de empréstimos obtidos

Objectivo

Âmbito

Definições

Reconhecimento

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 11 – Propriedades de investimento

Objectivo

Âmbito

Definições

Reconhecimento

Mensuração no reconhecimento

Mensuração após reconhecimento

Transferências

Alienações

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 12 – Imparidade de activos

Objectivo

Âmbito

Definições

Identificação de um activo que possa estar com imparidade

Mensuração da quantia recuperável

Reconhecimento e mensuração de uma perda por imparidade

Unidades geradoras de caixa e goodwill

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 13 – Interesses em Empreendimentos Conjuntos e Investimentos em Associadas

Objectivo

Âmbito

Definições

Caracterização de empreendimentos conjuntos e associadas

Reconhecimento e mensuração

Consolidação proporcional

Método da equivalência patrimonial

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 14 - Concentrações de actividades empresariais

Objectivo

Âmbito

Definições

Método de contabilização

Aplicação do método de compra

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 15 – Investimentos em Subsidiárias e Consolidação

Objectivo

Âmbito

Definições

Apresentação de demonstrações financeiras individuais

Âmbito das demonstrações financeiras consolidadas

Procedimentos de consolidação

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 16 – Exploração e avaliação de recursos minerais

Objectivo

Âmbito

Definições

Reconhecimento de activos de exploração e avaliação 208

Mensuração no reconhecimento

Apresentação

Imparidade

Divulgações

Disposições transitórias

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 17 – Agricultura

Objectivo

Âmbito

Definições

Reconhecimento e mensuração

Subsídios do Governo

Divulgações

Norma contabilística e de relato financeiro 18 – Inventários

Objectivo

Âmbito

Definições

Mensuração de inventários

Reconhecimento como gasto

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 19 – Contratos de construção

Objectivo

Âmbito

Definições

Combinação e segmentação de contratos de construção 219

Rédito do contrato

Custos do contrato

Reconhecimento do rédito e dos gastos do contrato 221

Reconhecimento de perdas esperadas

Alterações nas estimativas

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 20 – Rédito

Objectivo

Âmbito

Definições

Mensuração do rédito

Reconhecimento do rédito

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 21 – Provisões, passivos contingentes e activos contingentes

Objectivo

6 Índice Sistemático

Âmbito

Definições

Provisões e outros itens

Reconhecimento

Mensuração

Reembolsos

Alterações em provisões

Uso de provisões

Aplicação das regras de reconhecimento e de mensuração

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 22 – Contabilização dos subsídios do governo e divulgação de apoios do Governo

Objectivo

Âmbito

Definições

Subsídios do Governo

Apoio do Governo

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 23 – Os Efeitos de Alterações em Taxas de Câmbio

Objectivo

Âmbito

Definições

Resumo da abordagem exigida por esta norma

Reconhecimento inicial

Uso de uma moeda de apresentação diferente da moeda funcional

Efeitos fiscais de todas as diferenças de câmbio

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 24 – Acontecimentos após a data do balanço

Objectivo

Âmbito

Definições

Reconhecimento e mensuração

Continuidade

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 25 – Impostos

sobre o rendimento

Objectivo

Âmbito

Definições

Base fiscal

Reconhecimento de passivos por impostos correntes e de activos por impostos correntes

Reconhecimento de passivos por impostos diferidos e de activos por impostos diferidos

Mensuração

Reconhecimento de imposto corrente diferido

Apresentação

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 26 – Matérias

ambientais

Objectivo

Âmbito

Definições

Reconhecimento

Mensuração

Apresentação e divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 27 – Instrumentos financeiros

Objectivo

Âmbito

Definições

Reconhecimento

Mensuração

Imparidade

Desreconhecimento de activos financeiros

Desreconhecimento de passivos financeiros

Contabilização da cobertura

Divulgações

Data de eficácia

Norma contabilística e de relato financeiro 28 – Benefícios dos empregados

Objectivo

Âmbito

Definições

Benefícios a curto prazo dos empregados

Benefícios pós-emprego: distinção entre planos de contribuição definida e planos de benefícios definidos

Benefícios pós-emprego: planos de contribuição definida

Outros benefícios a longo prazo dos empregados

Benefícios de cessação de emprego

Divulgação

Data de eficácia

• APLICAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

Regulamento (CE) nº 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho

• MODELOS DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.

OBSERVAÇÕES E LIGAÇÕES ÀS NCRF

PARTE II

• REGIME DAS DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES

Decreto Regulamentar nº 25/2009, de 14.9

• ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO IRC. REGRAS DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL. ADAPTAÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

Decreto-Lei nº 159/2009, de 13.7

• REGIME JURÍDICO DE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

Decreto-Lei nº 160/2009, de 13.7

• ESTATUTO DA CÂMARA DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS E CÓDIGO DEONTOLÓGICO

Decreto-Lei nº 310/2009, de 26

• ÍNDICE GERAL