A Comarca de Santo Thirso - Subsídios para a História de um Direito Local

Adalberto Costa

É advogado e autor dos seguintos livros publicados pela Vida Económica:
- Regulamento dos Transportes em Automóveis;
- Código da Publicidade;
- Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens;
- Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias;
- Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social;
- O Divórcio (em co-autoria com o Dr. Alcindo Reis).

Um texto sóbrio, claro, objetivo e que representa o mais fielmente possível a história da Comarca de Santo Tirso.
Um trabalho com características e fins históricos com um cunho de verdade, feito de factos verdadeiros.

O livro apresenta de forma agrupada e organizada, a origem, a formação e o desenvolvimento, até aos nossos dias, de uma Comarca que, com todos os seus problemas, representou para a comunidade a organização da Justiça que se fez e ainda se faz…, e que resulta de um grupo de agentes dinamizadores, nomeadamente os serviços próprios do Estado, dos magistrados, dos funcionários, dos advogados e solicitadores, do município e de todos aqueles que, direta ou indiretamente, colaboram
na administração da Justiça e, fundamentalmente, na organização de tudo o que ela exige para ser eficaz na resolução dos problemas da comunidade.

"... hoje, vemos em Portugal um novo mapa judiciário retrógrado, é certo, mas ao mesmo tempo revivalista, porque volta às regras da divisão territorial judiciária das reformas e das novíssimas reformas judiciárias do séc. XIX.
Neste caminho, a Comarca de Santo Tirso deixou de o ser! Não se pretende criticar esta nova organização do mapa judiciário, mas
é também por causa dele (a) que este trabalho vê a luz do mundo para que não fique no esquecimento das gentes… que a sua terra teve uma Comarca.”
O autor

Estrutura da obra:
CAPÍTULO I
- Antecedentes do Direito português
- O período pré-romano
- Povos primitivos: o caso particular dos Lusitanos
CAPÍTULO II
- Da fundação do Mosteiro de Santo Tirso (terá havido um Tribunal!)
CAPÍTULO III
- As “Terras de Santo Tirso”
CAPÍTULO IV
- A Justiça em Santo Tirso – Alguns dos seus aspetos
CAPÍTULO V
- A Comarca de Santo Tirso na Organização Judiciária – generalidades
CAPÍTULO VI
- Jurisdições
CAPÍTULO VII
- O Notariado em Santo Tirso - Nótulas
1.1. Tabeliães e notários – Algumas notas soltas
CAPÍTULO VIII
- O Advogado e o Solicitador na Comarca de Santo Tirso
CAPÍTULO IX
- As Conservatórias do Registo Civil, Predial e Comercial em Santo Tirso
CAPÍTULO X
- Organização judiciária – dispersos

Com prefácio de Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados