Manual de Direito do Trabalho vem na linha das sucessivas edições da Iniciação ao Direito do Trabalho, livro sem preocupações de erudição, essencialmente destinado ao ensino, ainda nos domínios do antigo Código do Trabalho de 2003. O Manual que aqui apresentamos, para além da necessária adaptação ao Código do Trabalho de 2009, mantém um registo de simplificação e condensação, mas - sendo mais ambicioso - introduz alguns outros temas de modo a dar uma panorâmica completa das questões do trabalho e outras que lhe estão conexas. Pensamos que seria importante deixar algumas questões essenciais tratadas desenvolvidamente (por exemplo, qualificação do contrato de trabalho, categoria dos trabalhadores, retribuição, justa cauda de despedimento, aplicação das normas de direito do trabalho), com maior profundidade de que a corrente manualística. Move-nos a esperança de que, pelo menos, nesses e noutros capítulos, este Manual possa servir não só os estudantes, mas também a comunidade dos juristas entre nós votados ao Direito do Trabalho.
Manual de Direito Trabalho trata-se de um texto saído da equipa docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa ( Lisboa) , sendo um trabalho coletivo em que é muito difícil dar a cada um o que é seu. Analogamente à Iniciação, muitos dos textos correspondem a adaptações e simplificações do que vínhamos lecionando na Universidade Católica, e que faziam parte de livros como o Curso de Direito do Trabalho e ainda de outras obras. As adaptações são essencialmente da responsabilidade dos Drs Furtado Martins, na parte do contrato de trabalho, e Nunes de Carvalho, na matéria de fontes e da releção coletiva de trabalho, mas ainda com intervenção importante em tópicos como os do tempo do trabalho e da categoria do trabalhador.
Devem-se também a estes autores de colaboração principal não poucas contribuições originais, principalmente a partir do Capítulo IX. Registem-se ainda os contributos das Dras . Joana Vasconcelos e Tatiana Guerra de Almeida, basicamente nos Capítulos VII e VIII, e ainda em outros pontos de texto.
Lisboa, Janeiro de 2011
Bernardo da Gama Lobo Xavier
Nota da 4ª edição
Esta quarta edição destina-se sobretudo a atualizar a obra de acordo com as modificações legislativas de Agosto de 2019 ao CT e, ainda, com a revisão do Código de Processo do Trabalho. De qualquer modo, foram ainda reescritas algumas secções do texto. Nesta versão não foi possível, infelizmente, contar com o contributo de Tatiana de Almeida, fazendo a equipa votos para que , de futuro, ela possa continuar e estar connosco.
Lisboa,Março de 2020
