Legislação Financeira de Moçambique

António Raposo Subtil
Advogado, conferencista e Coordenador da RSA LP - Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa. Autor e co-autor de diversaspublicações na área dos fundos de investimento, do Direito Imobiliário e dos financiamentos e garantias. Colaborou nas obras Legislação do Sistema Financeiro de Angola e Legislação do Sistema Financeiro de Moçambique.


António Pedro Ferreira
Professor universitário e jurisconsulto, com diversas publicações na área do Direito Bancário e do Direito dos Seguros. Foi o coordenador das obras Legislação do Sistema Financeiro de Angola e Legislação do Sistema Financeiro de Moçambique.

O sistema financeiro, nas suas diversas vertentes, é objecto de um vasto, abrangente e disperso conjunto de legislação.

Esta publicação pretende, por isso, reunir e disponibilizar, num volume de fácil consulta, a legislação mais relevante e actualizada, relativa aos enquadramentos institucional e material da actividade financeira, abrangendo a função de regulação e supervisão, o acesso e o exercício da actividade financeira, nas suas vertentes bancária, seguradora e sobre valores mobiliários, concluindo com um elenco de legislação diversa, cuja transversalidade de aplicação garante uma utilidade sistemática.

O livro constitui um instrumento de trabalho de grande utilidade, facilitando o acesso, aos diplomas legislativos fundamentais, de todos os que a eles necessitam recorrer, no exercício das suas actividades, sejam de aplicação prática ou de investigação teórica.

Estrutura da obra:
I Parte-  ENQUADRAMENTO INSTITUCIONAL
– Função supervisora
– Exercício da atividade
– Instituições de crédito e sociedades financeiras
– Instituições seguradoras
- Capital social

II Parte - ENQUADRAMENTO MATERIAL
– Operações bancárias
- Operações de seguros
– Operações cambiais
– Valores mobiliários
- Legislação complementar
– Código de conduta bancária