Tributação da Economia Digital

Pedro Marinho Falcão
Mestre em Direito e advogado especialista em Direito Fiscal reconhecido pela Ordem dos Advogados. Assistente convidado do Departamento de Direito da Universidade Portucalense, e Professor convidado no mestrado de fiscalidade avançada do IPCA.

Juracy Soares
Doutor em Direito. Mestre em Controladoria. Especialista em Auditoria. International Accounting Leadership Certificate (Anderson University – SC - EUA). Public Sector Union Leaders (Hertie School Berlin - Germany).

A realidade da economia digital, as novas metodologias das operações económicas transnacionais e, acima de tudo, um novo mundo
que escapa aos quadros da economia clássica, são fenómenos que nos surpreendem a cada dia.
Perceber os impactos fiscais e o respetivo enquadramento legal, com as óbvias dificuldades que a nova estrutura conceptual da economia digital determina é o propósito da presente publicação, que agrega um conjunto de trabalhos da autoria de profissionais e académicos profundamente conhecedores desta área, que tem vindo a assumir uma significativa importância na atividade dos agentes económicos.
Aqui encontramos relevantes contributos de autores nacionais e brasileiros que dão ao leitor uma perspetiva atual de matérias tão impactantes como a criptomoeda, a tributação das operações digitais, bem assim o olhar da União Europeia sobre as temáticas conexas.
Na tarefa de coordenação assumimos a gratificante função de identificar profissionais da área com experiência assumida neste segmento do conhecimento jurídico para que esta obra fosse um instrumento de aprendizagem e de trabalho.