Ebook - Direito Administrativo em Geral

António Francisco de Sousa

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Sobre o Autor

António Francisco de Sousa

António Francisco de Sousa licenciou-se em Direito pela FDUL, em 1981, é Mestre em Direito pelas universidades de Freiburg (Alemanha) e de Coimbra, e é Doutor em Direito pela FDUP e Doutor em Tradução Jurídica pela FLUP. Toda a sua carreira profissional foi dedicada ao estudo e ao ensino do direito, especialmente do direito administrativo em geral e em especial, mas também dos direitos fundamentais e do direito da UE. É autor de dezenas de livros e artigos científicos nas suas áreas de investigação e docência, sobretudo publicados em Portugal, mas também no Brasil, Alemanha, Angola e Cabo Verde.

O Direito Administrativo em Geral continua no centro das preocupações dos juristas e da sociedade em geral, pela sua extraordinária importância teórica e prática, mas também pelos seus desafios, incertezas e ambiguidades. O seu estudo e investigação exigem cada vez mais a atenção dos profissionais e dos estudantes do direito. Ele mantém as suas bases no passado, mas atualiza-se constantemente e projeta-se interminavelmente no futuro. O texto que aqui se apresenta pretende ser um auxiliar útil para a adequada compreensão do direito administrativo em geral, e para o seu domínio reflexivo, tendo em vista o seu aperfeiçoamento incessante.

Estrutura da obra

INTRODUÇÃO

1. Razão de ser e objeto do Relatório

2. Plano de estudo da licenciatura em direito na FDUP

3. Contexto legal da escolha da disciplina de Direito Administrativo em Geral

4. Razões da escolha

5. O estado do Direito Administrativo no contexto português

6. A estrutura do relatório

CAPÍTULO I - O ensino do Direito Administrativo em Geral em Portugal: origem e evolução histórica

7. Primeiro período: introdução (1822-1842)

8. Segundo período: adaptação (1842-1914)

9. Terceiro período: nacionalização e construção científica (1914- 1974)