Ebook - Representante da fazenda pública no processo tributário

A obra dá a conhecer na íntegra a figura do representante da Fazenda Pública, fazendo-a retroagir não só à sua génese, mas também ao período que a precedeu em termos institucionais, legais e orgânicos, bem como a nomenclaturas absolutamente diferentes da atual.

Porém, atendendo à envergadura da obra, houve a necessidade de aprofundar o processo tributário, aflorar tangencialmente o procedimento, e estender a intervenção geral do representante, estabelecendo o cotejo com outras formas de representação do Estado, tanto a nível local como central, e com outras entidades públicas. A maior riqueza da obra consiste mesmo na interação entre todas as formas de representação processual e em juízo, em todas as instâncias, e na abrangência à generalidade dos ramos do direito.

Estrutura da obra
- Introdução
- Parte I - O Representante da Fazenda Nacional
- Parte II - Funções do Representante face à Lei
- Parte III - Legitimidade da Representação
- Parte IV - Caraterização do Representante da Fazenda Pública e Funções
- Parte V - O Princípio da Abstração na Função Representativa
- Parte VI - A Conclusão
- Referências Bibliográficas
- Referências Normativas
- Referências Jurisprudenciais

Público alvo:
- Políticos, professores universitários, alunos do ensino superior, funcionários da AP, curiosos, instituições públicas e público em geral.