Ebook - Guia Direito Imobiliário Volume I

São objeto de análise, os seguintes temas/institutos:

Usucapião (forma de aquisição originária, verificados determinados pressupostos legais);
Compra e Venda (forma de aquisição derivada e onerosa, nas suas várias modalidades);
Dação em Cumprimento (modo de aquisição derivada do direito de propriedade e de extinção de obrigações);
Doação (forma de aquisição derivada e gratuita, nas suas várias modalidades);
Partilha (modo de aquisição derivada, decorrente da sucessão hereditária ou do fim das relações patrimoniais entre os cônjuges pelo divórcio);
Permuta (definição, caracterização e distinção dos diversos tipos em função dos fins visados);
Promessa (contratos promessa, promessas unilaterais e cláusulas contratuais típicas).


A abordagem aos temas de cada volume, em especial no que ora se publica, desenvolve-se em cinco vertentes, a saber:
1.ª - Âmbito (noções essenciais, características e tipologias jurídicas);
2.ª - Quadro legal (indicação das disposições legais aplicáveis);
3.ª - Comentários (alerta-se para as questões controversas e de natureza prática, relativas à celebração dos contratos e das escrituras públicas);
4.ª - Minutas e formulários (apresentação de minutas, das cláusulas contratuais e menções tipo);
5.ª - Jurisprudência relevante (identificação de Acórdãos e transcrição dos respetivos sumários).