Ebook - Legislação do Sistema Financeiro de Angola 2ª Edição

António Raposo Subtil
Advogado, conferencista e Coordenador da RSA LP - Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa. Autor e co-autor de diversaspublicações na área dos fundos de investimento, do Direito Imobiliário e dos financiamentos e garantias. Colaborou nas obras Legislação do Sistema Financeiro de Angola e Legislação do Sistema Financeiro de Moçambique.


António Pedro Ferreira
Professor universitário e jurisconsulto, com diversas publicações na área do Direito Bancário e do Direito dos Seguros. Foi o coordenador das obras Legislação do Sistema Financeiro de Angola e Legislação do Sistema Financeiro de Moçambique.

Integra o Regime Jurídico e Regulamento dos Fundos de Investimento
(Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/13, de 11 de Outubro)
(Regulamento n.º 4/14, de 30 de Outubro)

Esta obra vem na continuação de (“Legislação do Sistema Financeiro de Angola”,) mas com ela não deve ser confundida, pois integra novos conteúdos, dos quais se salientam o agrupamento de toda a legislação recente produzida a propósito dos Organismos de Investimento Coletivo.

Os fundos de investimento terão um papel importante na dinamização da produção e da economia real do país e na sua diversificação a curto e médio prazo.

Inclui:
- Função Supervisora
- Instituições Financeiras
- Sistema de Pagamentos
- Operações Bancárias
- Operações de Seguros
- Operações Cambiais

Estrutura da obra:
I Parte - Enquadramento Institucional
– Função Supervisora
– Exercício da Actividade
– Instituições Financeiras não Bancárias
– Capital Social

II Parte - Enquadramento Material
– Operações Bancárias
– Operações de Seguros
– Operações Cambiais

Público alvo:
Edição recomendada a todos os interessados que conheçam a legislação sobre o sistema financeiro angolano e em especial a legislação sobre os fundos de investimento