Suzana Tavares Silva, Cláudia Dias Soares
Suzana Tavares da Silva é professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, investigadora do IJ e, para além da carreira e do trabalho académico, é advogada desde 1998. No âmbito da atividade de investigadora, colabora em diversos projetos e grupos de investigação, nacionais e estrangeiros, em especial na área da socialidade (Projecto SPES | IJ) e do direito da energia (DAEDE). Atualmente leciona direito administrativo, direito fiscal, direito da energia e direito constitucional aos 3 ciclos de estudos e durante estes anos tem dedicado a sua atenção a diversos temas na área do direito público, revelados na publicação de monografias sobre direito administrativo geral (Um novo direito administrativo?, Imprensa da Universidade de Coimbra,
2010, e Direito Administrativo Europeu, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2011), direito da energia (Direito da energia, Coimbra Editora, 2011), direito tributário e fiscal (Direito Fiscal. Teoria Geral, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2013, e As Taxas e
a Coerência do Sistema Tributário, 2.ª ed., Cejur, Coimbra Editora, 2013), direito constitucional (Os Direitos Fundamentais da Arena Global, Imprensa da Universidade de Coimbra, 2012) e ainda diversos artigos científicos que abrangem, também, o direito do
património cultural, o direito do investimento estrangeiro e o direito financeiro.
Cláudia Dias Soares Professora Auxiliar da Universidade Católica Portuguesa, colaborando frequentemente com outras instituições de ensino superior nacionais e internacionais na área da docência e da investigação, bem como com organizações internacionais (e.g. Comissão Europeia, Agência Europeia de Ambiente e Institute for European Environmental Policy)
na elaboração de relatórios técnicos. A autora integra o conselho redatorial ou consultivo de várias revistas científicas e tem trabalhos publicados em diversos países. Foi co-coordenadora dos Programas em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência (Formação de Executivos, UCP) e investigadora visitante no Ministério do Ambiente dinamarquês (Divisão de Análise Política) e em universidades europeias e norte-americanas.
É membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa, tendo presidido ao Comité Nacional da IX Annual Global Conference on Environmental Taxation. Foi consultora da Comissão Europeia no Grupo de Alto Nível para a Competitividade,
a Energia e o Ambiente (2007) e no âmbito do Semestre Europeu (2014), além de ter integrado o Conselho Consultivo da Comissão de Revisão da Lei de Bases do Ambiente (2012, MAMAOT), o Grupo de Trabalho Reforma Fiscal Ambiental (2013, MAOTE) e a
Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde (2014, Ministério das Finanças e MAOTE).
O Regime Fiscal das Entidades da Economia Social e Civil vai proporcionar ao leitor uma reflexão crítica sobre as virtudes e os riscos atuais da incentivação pela via fiscal da economia social e civil. Num momento em que o capitalismo enfrenta novas dificuldades e renasce o debate sobre as alternativas em matéria de sistemas económicos e financeiros, assentes em parâmetros morais, como a ecologia ou a socialidade, é importante compreender o papel que a fiscalidade tem desempenhado e pode vir a desempenhar nestes processos de mudança.
Uma vez referidos os pressupostos teóricos da fiscalidade do sector não lucrativo, a obra centra-se na análise do regime jurídico-legal atualmente em vigor, apresentando um estudo do direito positivo complementado com referências às orientações administrativas e às decisões judiciais mais relevantes nesta matéria.
Estrutura da obra:
PARTE I – Delimitação do objeto de estudo
PARTE II – O regime fiscal das entidades do terceiro setor
EPÍLOGO – Uma reflexão crítica sobre a evolução do terceiro setor no séc. XXI
Público-alvo:
Um livro que não se limita a uma função didáctica no ensino do direito fiscal, mostrando igualmente interesse prático para os profissionais desta área, assim como actualidade e pertinência para quem procure apenas elementos que ajudem a formar uma cidadania fiscal mais informada.
