1. A plataforma de comércio eletrónico da Vida Económica

A Vida Económica - Editorial, SA., sediada na Rua Gonçalo Cristóvão, 14 r/c, 4000-263 Porto, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto e pessoa coletiva com o nº 507258487 disponibiliza uma plataforma online, denominada evida-store, de apresentação e comercialização de produtos, próprios ou de outras entidades, disponível através dos endereços http://livraria.vidaeconomica.pt; www.evida-store.pt e www.evida-store.com.

2. Encomendas na evida-store

O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra designado por “Finalizar a encomenda”, após ter adicionado o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao carrinho, mediante a seleção da opção “adicionar” a partir do catálogo online apresentado no site livraria.vidaeconomica.pt.

Para formalizar a sua encomenda o Utilizador deverá:
a) Registar-se em www.vidaeconomica.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de “finalizar a encomenda” (morada de entrega e faturação; forma de envio; forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

 A evida-store enviará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 30 (trinta) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo.

3. Formas e condições de Pagamento na evida-store

A evida-store disponibiliza os seguintes meios de pagamento:

1)    Online em tempo real:

a)    Cartão de Crédito (Visa)

b)    Paypal

2)    Outros:

a)    Multibanco

b)    Cheque (envio do pedido após boa cobrança)

c)    À Cobrança (custo adicional de 4€)

Nos pagamentos efetuados com cartão de crédito, o movimento será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após o registo da encomenda. Se por qualquer motivo algum produto encomendado ficar indisponível, o cliente poderá optar pelo crédito do valor na sua conta de cliente Vida Económica ou a respetiva devolução por crédito na sua conta cartão.

A evida-store cumpre com todos os requisitos para compras seguras no seu site. Todas as transações são concretizadas através de um servidor seguro encriptado, sendo que durante todo o processo os dados referentes ao seu cartão não serão de conhecimento da VE, mas somente da rede UNICRE. Por este motivo, em qualquer aquisição futura serão sempre solicitados os dados necessários à sua concretização.

Nos pagamentos efetuados por Multibanco até às 19h do próprio dia informamos que a confirmação do pagamento é feita no dia útil seguinte, após essa hora passa para o segundo dia útil.

4. Regulamento do programa “Pontos com Vida” na evida-store

A partir de 01/12/2011 a VE implementou um programa de fidelização de Clientes, denominado “Pontos com Vida”, no qual atribui pontos nas aquisições que estes efetuem na evida-store, e cujo funcionamento é descrito sucintamente neste regulamento.

• Nas compras concretizadas na evida-store o Cliente recebe pontos, associados ao valor líquido efetivamente pago em euros (exclui portes, cobrança ou valores descontados), na proporção de 1 (um) ponto por cada 1 (um) euro liquidado.
• Os pontos acumulam-se na conta individual “Pontos com Vida” de cada Cliente que, em qualquer momento, pode transformar num vale de desconto e utilizar exclusivamente numa única aquisição de produtos na VE.
• A conversão dos pontos é concretizada pela geração de um vale na proporção de 10 (dez) pontos para 1 (um) euro (10 pontos = €1).
• Em caso de devolução ou cancelamento duma compra os respetivos pontos serão deduzidos.
• O Cliente pode, a qualquer momento, consultar o seu histórico de pontos na sua área pessoal na plataforma evida-store.
• As contas “Pontos com Vida” são pessoais e intransmissíveis, não podendo os seus valores serem utilizados para qualquer outro fim que não o previsto neste regulamento.
• As contas “Pontos com Vida” não têm associada uma data de validade, sendo que a VE pode atribuir-lhe uma data limite ou decidir a sua extinção. Nesta situação a VE deve informar os Clientes, com um pré-aviso mínimo de 90 dias, de forma a permitir a utilização dos seus “Pontos com Vida”.
• Estas condições não se aplicam às novidades editorias

Exemplo de aquisições e utilização da conta “Pontos com Vida”:

5. Condições e custos de entrega na evida-store

A VE suporta os custos de envio das encomendas, cobrando 3€ apenas naquelas cujo valor seja inferior a 20€. Possui um serviço de entrega em 24h (VE Expresso) que tem um custo adicional consoante o valor da encomenda. Se preferir pode ainda levantar a sua encomenda na nossa Livraria Física sita em Rua Gonçalo Cristóvão, 14 R/Ch 4000-263 Porto.

O envio dos produtos é despoletado após confirmação do seu pagamento, exceto em casos de rutura de stock, sendo a sua entrega assegurada essencialmente pelos CTT, ou outra transportadora, que apresenta prazos de 3 a 5 dias úteis para o continente, e de 8 a 10 dias úteis para as ilhas da Madeira ou Açores.

6. Descontos na evida-store

Na evida-store existem dois tipos de promoções, que se traduzem em descontos percentuais sobre o preço de venda ao público, os quais poderão ser vistos em diversas páginas.

a) Descontos pontuais - são descontos que estão ativos por um período de tempo não previamente determinado, assim, estas promoções só devem ser consideradas válidas enquanto visíveis em evida-store numa página refrescada. De modo a assegurar estes descontos é necessário que esse produto seja adicionado ao cesto de compras e efetuado o “finalizar a encomenda” com a promoção visível.

b) Descontos incluídos em campanhas - são descontos que estão ativos por um período de tempo previamente determinado e anunciado. De modo a assegurar estes descontos a encomenda deverá ser finalizada pelo Utilizador, através do “finalizar a encomenda”, dentro do período indicado.

7. Segurança

Ao acederem a este site os utilizadores declaram ter conhecimento e aceitar o risco de que o site, como qualquer outro, possa ser objeto de intrusão por entidades não autorizadas, o que pode conduzir à interrupção ou limitação do acesso ao site, bem como a que os dados pessoais e informações relativas aos utilizadores existentes no site possam ser apropriados e utilizados de forma ilícita por terceiros, não se responsabilizando o GEVE por quaisquer danos que da ocorrência dessas situações possam resultar para os utilizadores.
 
8. Política de Privacidade e Proteção de Dados

Nos termos da legislação em vigor relativa ao tratamento de dados e em obediência, designadamente aos princípios da lealdade e transparência contidos no artigo 1.º A do Regulamento EU 206/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (RGPD), a Vida Económica Editorial S.A. compromete-se a guardar sigilo relativamente aos dados pessoais recolhidos e adotará as medidas de segurança legalmente previstas e necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados, tendo sempre em conta a evolução da tecnologia aplicável.
A nossa Política de Privacidade poderá ser consultada em:
http://www.vidaeconomica.pt/politica-de-privacidade
 
9. Foro Jurídico

Aos tribunais portugueses é atribuída a competência para a resolução de qualquer conflito decorrente da utilização do site ou com ele diretamente relacionada, sendo aceite que tal competência seja cometida ao tribunal da comarca do Porto.

10. Direito de livre resolução

Qualquer compra realizada através do website http://livraria.vidaeconomica.pt/ pode ser livremente resolvida, nos termos do artigo 10º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, no prazo de 14 dias a contar da data de entrega ou disponibilização dos bens ou serviços.

Para o exercício do direito de resolução pode utilizar o modelo de “Livre Resolução” que pode descarregar aqui, devendo-o preencher e enviar para o email (livrariaonline@vidaeconomica.pt) ou para a nossa morada (Rua Gonçalo Cristóvão, 14-2º 4000-263, Porto, Portugal). Para o efeito, pode igualmente contactar os nossos serviços de apoio através do telefone 223399400, do email livrariaonline@vidaeconomica.pt ou do chat da livraria online.

Os bens devem ser devolvidos, pelo correio ou mediante entrega nas nossas instalações sitas na Rua Gonçalo Cristóvão, 14-2º 4000-263 Porto, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que foi efetuada a comunicação da resolução do contrato de compra e venda.

Os custos de devolução dos bens são da responsabilidade do Cliente, pelo que não será aceite qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra-reembolso.

Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Cliente, sem qualquer anomalia ou dano.

O contrato de compra e venda não pode ser livremente resolvido nos casos previstos no artigo 17º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, designadamente quanto estiver em causa:

- Fornecimento de bens de acordo com especificações do cliente ou personalizados;

- Fornecimento de gravações áudio ou vídeo seladas ou de programas informáticos selados, a que o Cliente tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega;

- Fornecimento de um jornal, periódico ou revista, com exceção dos contratos de assinatura para o envio dessas publicações;

- Fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, como por exemplo os eBook, sendo que, para o efeito, os Clientes que adquirem estes produtos expressa e previamente consentem e reconhecem que a disponibilização dos mesmos, designadamente por via de download, implica a perda do direito de livre resolução.

11. Litigios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

- Algarve» CIMACCA www.consumoalgarve.pt;
- Braga » CIAB www.ciab.pt;
- Coimbra » CACCDC www.centrodearbitragemdecoimbra.com;
- Lisboa » CACCL www.centroarbitragemlisboa.pt;
- Madeira » CACCM www.srrh.gov-madeira.pt
- Porto » CICAP www.cicap.pt;
- Vale do Ave » CACCVA www.triave.pt;
- Outros » CNIACC www.arbitragemdeconsumo.org

12. Dados do Serviço de Apoio ao Cliente

Telefone: (351) 223 399 400

De segunda a sexta, das 9h às 13h e das 14h às 18h.

Email: livrariaonline@grupovidaeconomica.pt

Endereço da Livraria física e para envio de devoluções:

Rua Gonçalo Cristovão, 14 R/Ch

4000-263 Porto, Portugal