Segurança Social - Passado, Presente e Futuro

Miguel Teixeira Coelho
Doutorado em Economia e mestre em Economia Internacional pelo ISEG/ULisboa.
Professor Auxiliar da Universidade Lusíada desde 1994 e Professor Convidado do IDEFE/ ISEG/ULisboa desde 2005.
Autor do livro Segurança Social – Situação Atual e Perspetivas de Reforma (2013) e coautor dos livros Mercados – São Mesmo os Grandes Culpados da Crise? (2015) e Cálculo Financeiro – Manual para Entender os Princípios do Cálculo Financeiro – Vol. I e II,
(2016 e 2017).
Diretor do Departamento de Estudos do Banco de Empresas Montepio, foi Administrador do Montepio Geral Associação Mutualista e Presidente do Conselho de Administração da Montepio Gestão de Ativos, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento
(SGFI) entre 2016 e 2018.
Administrador da Montepio Valor, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento (SGFI) entre 2013 e 2016, exerceu igualmente funções de direção no Montepio Geral Associação Mutualista (MGAM) e de administração em algumas das empresas do Grupo Montepio entre 2009 e 2011, tendo exercido ainda funções de direção na Direção Financeira e Internacional, Departamento de Estudos e Departamento de Risco da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) entre 2004 e 2008.
Foi Vice-Presidente do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, IP) entre 2011 e 2013.
Economista do Gabinete de Estudos da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) entre Julho de 2001 e Agosto de 2004 e do Departamento de Research em Macroeconomia e Mercados Financeiros do BANIF – Banco de Investimento entre Setembro
de 2000 e Junho de 2001, colaborou ainda, como consultor externo, com o Conselho Económico e Social (CES) entre 1997 e 2000.

Este livro analisa os principais acontecimentos de um século da história da segurança social pública em Portugal, identificando os desafios que se colocam ao sistema de segurança social nas próximas décadas e apresentando potenciais soluções.

Portugal dispõe de um sistema público de segurança social que se desenvolveu muito mais tarde que o de outros países europeus. A partir de 1974 assumiu-se o princípio de solidariedade entre gerações e foi consagrado o direito de todos à segurança social. Desde então, o sistema desenvolveu-se de forma significativa, representando, atualmente, uma parcela significativa da despesa pública portuguesa.

Ainda assim, o certo é que Portugal se apresenta como um dos países da OCDE com a distribuição mais desigual do rendimento e em que persistem níveis de pobreza, inclusive daqueles que estão inseridos no mercado de trabalho, não compagináveis com os padrões europeus.

A questão que se coloca não é a de se temos de reformar o sistema de segurança social. A questão que se coloca é a de como poderemos reformar o sistema, de forma a que sejam assegurados níveis de proteção adequados (quer para os riscos sociais mais clássicos, quer para os novos riscos sociais), num quadro de sustentabilidade intertemporal do mesmo e, simultaneamente, que seja possível promover uma demografia “saudável” e um crescimento económico sustentável.

A reforma do sistema de segurança social não pode ser concretizada por decreto, mas sim a partir de uma reflexão profunda. Este livro lança pistas para esse debate, o qual, não pode ser mais adiado, sob pena de, se nada fizermos nada termos para discutir no futuro.

Estrutura da obra :
- Introdução
- Passado
-  Presente
- Futuro
- Conclusões
- Bibliografia
- Fontes de informação estatística
- Cronologia
- Anexos

Público-Alvo:
- Responsáveis políticos e decisores públicos na área de Segurança Social
- Profissionais nas áreas de políticas públicas e Segurança Social
- Alunos e docentes das áreas de Economia Social, Políticas Públicas e Segurança Social
- Público em Geral.