Vitor da Cunha Oliveira
Vítor da Cunha Oliveira é licenciado em Direito e pós-graduado em Direito Fiscal. Tem, ainda, especializações em Direito Bancário e Auditoria.
Frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, a Faculdade de Direito da Universidade Católica e o Instituto Superior de Economia e Gestão.
Na sua já longa carreira tem desenvolvido uma intensa actividade jurídica ligada ao mundo das empresas e dos negócios
Tem vasta experiência profissional na consultadoria e assessoria jurídica de empresas, em particular no âmbito do Direito dos contratos, do Direito Comercial e Societário, no Direito Económico e no Direito Fiscal.
É membro efectivo da Associação Fiscal Portuguesa.
Tem obras publicadas de Direito Comercial, Administrativo e Fiscal.
É, ainda, autor de trabalhos técnicos e textos em publicações diversas.
As anotações, as remissões, os comentários, tão abrangentes que vão do direito administrativo ao fiscal, do direito laboral ao penal, e a abundante legislação complementar fazem desta obra um verdadeiro instrumento de consulta e de trabalho.
- O que são pessoas coletivas públicas?
- O que é uma associação pública?
- Como evoluiu o associativismo em Portugal?
- Como se regem as ordens dos advogados e dos solicitadores e agentes de execução?
- Quais os direitos e deveres dos advogados, dos solicitadores e dos agentes de execução?
- Qual a diferença entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços?
- O que são crimes por ação e por omissão?
- O que são infrações instantâneas, continuadas e permanentes?
- Qual o atual regime tributário das sociedades de advogados, das sociedades de solicitadores e das sociedades de agentes de execução?
A estas perguntas e muitas mais encontra resposta neste livro.
Estrutura da obra:
- Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei nº 145/2015, de 9 de setembro
- Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, aprovado pela Lei nº 154/2015, de 14 de setembro
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR:
- Lei dos actos próprios dos Advogados e Solicitadores, Lei 49/2004, de 24 de agosto
- Funções notariais dos Advogados e Solicitadores, Decreto-Lei nº 76- A/2006 de 29 de Março
- Código de Deontologia dos Advogados na União Europeia
- Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, Decreto-Lei nº 119/2015, de 29 de junho
- Lei nº 34/2004, de 29 de julho - Acesso ao Direito e aos Tribunais
- Portaria nº 240/2000, de 3 de maio
- Lei nº 2/2013, de 10 de janeiro
- Lei nº 53/2015, de 11 de junho
Público-alvo: a obra destina-se aos advogados e advogados estagiários, aos solicitadores e solicitadores estagiários, aos agentes de execução e agentes de execução estagiários, aos consultores jurídicos, a todos quantos lidam com a advocacia e a solicitadoria
e, ainda, àqueles que se interessam pelo Direito e pela prática judiciária.
advogados & solicitadores e agentes de execução é uma obra fundamental na biblioteca de qualquer jurista.
