Descomplicar o Orçamento do Estado 2022

Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira

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Face ao sucesso dos anos anteriores e ao reconhecimento da importância para profissionais de várias áreas, esta obra vem novamente descomplicar o diploma orçamental.

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Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira

Filipa Matias Magalhães
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Políticas e Mestre em Direito (pré-Bolonha), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na vertente de Ciências Jurídico-Políticas.
Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Assistente Convidada da Universidade de Aveiro.
Foi, durante 8 anos, jurista nos Serviços Municipalizados de Aveiro, onde exerceu as funções de jurista e, nos últimos 2 anos, de responsável pelos Recursos Humanos.
Advogada com a especialidade de Direito Administrativo, Direito do Trabalho em Funções Públicas e Direito do Trabalho.
Formadora em ações e oradora em seminários promovidos pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com a qual tem colaborado na elaboração de manuais do Direito do Trabalho, pela UNAVE, CEFA, entre outras entidades.
Voluntária da associação de apoio jurídico PROBONO Portugal e da Cruz Vermelha Portuguesa no domínio da Igualdade de Género e da sensibilização para o Bullying e a Violência Doméstica.

Autora dos livros Manual de Trabalho para o Terceiro Setor, Manual do Contrato de Trabalho, Manual do Emprego Público e Regulamento Geral da Proteção de Dados.

Maria Leitão Pereira
Doutoranda em Ciências Económicas e Empresariais (Gestão ), pós-graduada em emprego público, Maria Leitão Pereira é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e detentora de Maîtrise en Droit Mention Droit des affaires na Faculté de Droit da Université Jean Moulin Lyon 3. Foi responsável pelos Recursos Humanos da Universidade de Aveiro durante uma década e é atualmente jurista do ISCTE-IUL. É formadora em várias instituições e é coautora de diversos livros sobre as relações laborais e a protecção de dados pessoais.

Face ao sucesso dos anos anteriores e ao reconhecimento da importância para profissionais de várias áreas, esta obra vem novamente descomplicar o diploma orçamental.

Com Prefácio de Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, esta nova edição inclui contributos de um conjunto alargado de especialistas com responsabilidades nas mais variadas áreas (fiscais, contabilísticas, docência e Administração Pública, central e local, entre outras), que vão dar o seu contributo nesta tarefa de descomplicar a Lei do Orçamento de Estado para 2022.

Aqui, o leitor poderá encontrar a resposta para algumas das dúvidas mais prementes relativamente às alterações introduzidas pela Lei do Orçamento de Estado para 2022.
A nova edição "Descomplicar o Orçamento do Estado 2022" ajuda-o a encontrar respostas para as questões e dúvidas que a Lei do Orçamento de Estado suscita.

Temas tratados na obra e respetivos autores:
- Medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação - João Morcela Reis
- Os impostos sobre o rendimento no OE para 2022 - Marta Machado de Almeida e João de Freitas Jacob
- OE 2022 – Alterações ao IRS jovem - António Carlos Gomes Dias
- Mínimo de existência em sede de IRS - António Paulo Lemos Marinho e Alice Manuela Araújo Ferreira
- A incidência de IMT nas entradas dos sócios para a realização de prestações acessórias - Ricardo Codeço e Tiago Martins de Oliveira
- A condição imposta pelo artigo 61.º da Lei do Orçamento de Estado à celebração de contratos de aquisição de serviços no setor local em confronto com a revisão extraordinária de preços - Maria Alexandra Martins
- As previsões da Lei do Orçamento de Estado para 2022 em matéria de habitação: clarificações, adequações, atualizações, mudanças e consagrações - Ana de Campos Cruz
- A Segurança Social no Orçamento do Estado de 2022 - Teresa Cruz Almeida
- O que nos traz de novo esta lei com um prazo de vigência tão curto? Consolidação das medidas da LOE anterior e aposta na formação dos trabalhadores de áreas setoriais nos domínios considerados prioritários face aos problemas atuais - Filipa Matias Magalhães
- A visão da LOE de 2022 na gestão de recursos humanos das instituições de ensino superior públicas - Maria Helena Matos e Ana Isabel Silva
- Disposições orçamentais sobre os regimes laborais do serviço nacional de saúde - Ilda Magalhães

Autor: Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira
ISBN: 9789897689536
Título: Descomplicar o Orçamento do Estado 2022
Editor: Grupo Editorial Vida Económica
Idioma: 178
Medidas: 15,5 x 23 cm