Descomplicar o Orçamento do Estado 2021

Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira

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Sobre o Autor

Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira

Filipa Matias Magalhães
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Políticas e Mestre em Direito (pré-Bolonha), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na vertente de Ciências Jurídico-Políticas.
Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Assistente Convidada da Universidade de Aveiro.
Foi, durante 8 anos, jurista nos Serviços Municipalizados de Aveiro, onde exerceu as funções de jurista e, nos últimos 2 anos, de responsável pelos Recursos Humanos.
Advogada com a especialidade de Direito Administrativo, Direito do Trabalho em Funções Públicas e Direito do Trabalho.
Formadora em ações e oradora em seminários promovidos pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com a qual tem colaborado na elaboração de manuais do Direito do Trabalho, pela UNAVE, CEFA, entre outras entidades.
Voluntária da associação de apoio jurídico PROBONO Portugal e da Cruz Vermelha Portuguesa no domínio da Igualdade de Género e da sensibilização para o Bullying e a Violência Doméstica.

Autora dos livros Manual de Trabalho para o Terceiro Setor, Manual do Contrato de Trabalho, Manual do Emprego Público e Regulamento Geral da Proteção de Dados.

Maria Leitão Pereira
Doutoranda em Ciências Económicas e Empresariais (Gestão ), pós-graduada em emprego público, Maria Leitão Pereira é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e detentora de Maîtrise en Droit Mention Droit des affaires na Faculté de Droit da Université Jean Moulin Lyon 3. Foi responsável pelos Recursos Humanos da Universidade de Aveiro durante uma década e é atualmente jurista do ISCTE-IUL. É formadora em várias instituições e é coautora de diversos livros sobre as relações laborais e a protecção de dados pessoais.

Face ao sucesso dos anos anteriores e ao reconhecimento da importância para profissionais de várias áreas, esta obra vem novamente descomplicar o diploma orçamental.

Com Prefácio de Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, esta nova edição inclui contributos de um conjunto alargado de especialistas com responsabilidades nas mais variadas áreas (fiscais, contabilísticas, docência e Administração Pública, central e local, entre outras), que vão dar o seu contributo nesta tarefa de descomplicar a Lei do Orçamento de Estado para 2021, escrutinando-a em conjunto com os diplomas que altera ou complementa.

Aqui, o leitor poderá encontrar a resposta para algumas das dúvidas mais prementes relativamente às alterações introduzidas pela Lei do Orçamento de Estado para 2021.
A nova edição "Descomplicar o Orçamento do Estado 2021" ajuda-o a encontrar respostas para as questões e dúvidas que a Lei do Orçamento de Estado suscita.

Temas tratados na obra e respetivos autores:
- Introdução descomplicada ao Orçamento de Estado para o ano 2021 - Maria Leitão Pereira
- OE 2021 - Impostos sobre o Rendimento - António Carlos Gomes Dias
- Tributação Indireta no OE 2021 - Marta Machado de Almeida e Rita Arcanjo Medalho
- A incidência de IMT na aquisição de partes sociais de sociedades comerciais com património imobiliário relevante - Ricardo Codeço e Francisco Sequeira
- Eliminação das mais-valias na (des)afetação de imóveis a atividade empresarial ou profissional - Paulo Marques
- O impacto da LOE para 2021 na concretização do Direito à Habitação - Ana de Campos Cruz
- Regimes Laborais Especiais no Setor da Saúde - Ricardo da Silva Pinto
- O Orçamento da Ciência e do Ensino Superior em 2021 - João Relvão Caetano
- Gerir Recursos Humanos em tempo de crise pandémica, ou como colocar as necessidades de serviço e de motivação dos trabalhadores à frente por enquanto das preocupações económicas - Filipa Matias Magalhães
- Os contratos de prestação de serviços no setor local - Helena Duarte Segurado
- A Segurança Social no OE para 2021: principais medidas resposta social à situação de emergência decorrente da covid-19 - Conceição Soares

Autor: Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira
ISBN: 9789897687693
Título: Descomplicar o Orçamento do Estado 2021
Data de Edição: março 2021
Editor: Grupo Editorial Vida Económica
Idioma: Português
Medidas: 15,5 x 23 cm
Nº de páginas: 190