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Ebook - Representante da fazenda pública no processo tributário

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Ebook - Representante da fazenda pública no processo tributário

António Soares da Rocha

A obra dá a conhecer na íntegra a figura do representante da Fazenda Pública, fazendo-a retroagir não só à sua génese, mas também ao
período que a precedeu em termos institucionais, legais e orgânicos, bem como a nomenclaturas absolutamente diferentes da atual.

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António Soares da Rocha

António Soares da Rocha, obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Derecho Administrativo, Financiero y Proce­sal), no programa de doutorado Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social, com a tese subordinada ao tema “O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário”. Como investigador, defendeu temas científicos em universidades de renome, designadamente no I Congresso de Investigadores Lusófonos e no I Congresso de Derecho Transnacional.
Consagrou-se Mestre pela Universidade Católica na área do Mestrado Geral em Direito, com a defesa da tese subordinada ao tema "Oposição Vs Impugnação Judicial", publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona, embora a tivesse iniciado na Universidade de Coimbra onde concluira o 2.º ano de direito.
É blogger e youtuber, autor das obras com edições continuadas “Oposição Vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários - Anotados e Comentados”, “A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais” e “Manual do Regime Jurídico do Arrendamento – A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito, no arrendamento”.
O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções que se coadunam essencialmente com o direito.
Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, e de forma mais acentuada à mediação e direito dos seguros.
 
Do mesmo autor, obras publicadas pela Vida Económica:
- O Essencial sobre o Arrendamento Urbano, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2014. ISBN: 9789727888825.
- Minutas e Formulários - Comentados e Anotados, 1.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2015. ISBN: 9789897680984.
- Minutas e Formulários - Anotados e Comentados, 2.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2016. ISBN: 9789897682148.
- Minutas e Formulários - Anotados e Comentados, 3.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2016. ISBN: 9789897682940.
- A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2017.
- Minutas e Formulários - Anotados e Comentados, 4.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2016. ISBN: 9789897684432.
- Manual do Regime Jurídico do Arrendamento - A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito no arrendamento, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2019. ISBN: 9789897686504.

A obra dá a conhecer na íntegra a figura do representante da Fazenda Pública, fazendo-a retroagir não só à sua génese, mas também ao período que a precedeu em termos institucionais, legais e orgânicos, bem como a nomenclaturas absolutamente diferentes da atual.

Porém, atendendo à envergadura da obra, houve a necessidade de aprofundar o processo tributário, aflorar tangencialmente o procedimento, e estender a intervenção geral do representante, estabelecendo o cotejo com outras formas de representação do Estado, tanto a nível local como central, e com outras entidades públicas. A maior riqueza da obra consiste mesmo na interação entre todas as formas de representação processual e em juízo, em todas as instâncias, e na abrangência à generalidade dos ramos do direito.

Estrutura da obra
- Introdução
- Parte I - O Representante da Fazenda Nacional
- Parte II - Funções do Representante face à Lei
- Parte III - Legitimidade da Representação
- Parte IV - Caraterização do Representante da Fazenda Pública e Funções
- Parte V - O Princípio da Abstração na Função Representativa
- Parte VI - A Conclusão
- Referências Bibliográficas
- Referências Normativas
- Referências Jurisprudenciais

Público alvo:
- Políticos, professores universitários, alunos do ensino superior, funcionários da AP, curiosos, instituições públicas e público em geral.

  • Autor: António Soares da Rocha
  • ISBN: 9789897687570
  • Título: Ebook - Representante da fazenda pública no processo tributário - Enquadramento institucional e regime jurídico
  • Data de Edição: dezembro 2020
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 496

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