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Ebook - Manual do Regime Jurídico do Arrendamento

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Ebook - Manual do Regime Jurídico do Arrendamento

António Soares da Rocha

Um manual extensivo e imprescindível para todo o profissional forense e público em geral, sendo que a exposição concertada das matérias incentiva uma leitura aprazível em livros desta natureza.

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António Soares da Rocha


O autor tem uma experiência de 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira, tendo passado por todas as metamorfoses específicas da carreira até ocupar uma função que se coadunava essencialmente com o direito.
Em período precedente, estivera ligado ao setor das telecomunicações, e de forma mais acentuada à mediação e direito dos seguros.
Doutorando pela Universidade do Minho, defendeu na Faculdade de Direito do Porto um tema científico no âmbito do I Congresso de Investigadores Lusófonos.
Iniciou a sua licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra, terminando-a na Universidade Lusófona.
Obteve a pós-graduação na Universidade Católica do Porto, na área do Mestrado Geral em Direito, tendo adquirido a qualificação de Mestre em Direito com a defesa da tese sob a epígrafe Oposição vs Impugnação Judicial

Um manual extensivo e imprescindível para todo o profissional forense e público em geral, sendo que a exposição concertada das matérias incentiva uma leitura aprazível em livros desta natureza.

Uma obra pragmática, não obstante a panóplia legislativa e a heterogeneidade de situações de que se reveste o instituto do arrendamento.

Ao longo da obra, o autor estimula a progressão intelectual relativamente à produção administrativa, legislativa e jurisprudencial, e combate a inoperância e o assintotismo das instituições subjacentes.

Estrutura da Obra :
- Breve resenha histórica desde o CCivil de 1867 a 1990
- Alterações significativas supervenientes
O RAU - Regime do Arrendamento Urbano
O NRAU - Novo Regime do Arrendamento Urbano
- A compilação, o paralelismo e a atualidade – as últimas alterações legislativas (novíssimo RAU)
- A renda e a garantia do cumprimento
- Os Regimes de apoio público ao arrendamento
- O regime das obras
- A opinião do autor
- A restituição do prédio vs realização de obras
- A via contenciosa
- A materialização do arrendamento

Público alvo: professores e estudantes de gestão e direito (área do direito civil, nomeadamente no que concerne à disciplina dos contratos), senhorios, arrendatários, advogados, juízes, solicitadores, agentes de execução, curiosos e público em geral.

  • Autor: António Soares da Rocha
  • ISBN: 9789897686504
  • Título: Ebook - Manual do Regime Jurídico do Arrendamento - A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito no arrendamento
  • Data de Edição: outubro 2019
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 304

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