Ebook - Manual do Regime Jurídico do Arrendamento

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Ebook - Manual do Regime Jurídico do Arrendamento

António Soares da Rocha

Um manual extensivo e imprescindível para todo o profissional forense e público em geral, sendo que a exposição concertada das matérias incentiva uma leitura aprazível em livros desta natureza.

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António Soares da Rocha

António Soares da Rocha, obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Derecho Administrativo, Financiero y Proce­sal), no programa de doutorado Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social, com a tese subordinada ao tema “O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário”. Como investigador, defendeu temas científicos em universidades de renome, designadamente no I Congresso de Investigadores Lusófonos e no I Congresso de Derecho Transnacional.
Consagrou-se Mestre pela Universidade Católica na área do Mestrado Geral em Direito, com a defesa da tese subordinada ao tema "Oposição Vs Impugnação Judicial", publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona, embora a tivesse iniciado na Universidade de Coimbra onde concluira o 2.º ano de direito.
É blogger e youtuber, autor das obras com edições continuadas “Oposição Vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários - Anotados e Comentados”, “A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais” e “Manual do Regime Jurídico do Arrendamento – A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito, no arrendamento”.
O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções que se coadunam essencialmente com o direito.
Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, e de forma mais acentuada à mediação e direito dos seguros.
 
Do mesmo autor, obras publicadas pela Vida Económica:
- O Essencial sobre o Arrendamento Urbano, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2014. ISBN: 9789727888825.
- Minutas e Formulários - Comentados e Anotados, 1.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2015. ISBN: 9789897680984.
- Minutas e Formulários - Anotados e Comentados, 2.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2016. ISBN: 9789897682148.
- Minutas e Formulários - Anotados e Comentados, 3.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2016. ISBN: 9789897682940.
- A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2017.
- Minutas e Formulários - Anotados e Comentados, 4.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2016. ISBN: 9789897684432.
- Manual do Regime Jurídico do Arrendamento - A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito no arrendamento, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2019. ISBN: 9789897686504.

Um manual extensivo e imprescindível para todo o profissional forense e público em geral, sendo que a exposição concertada das matérias incentiva uma leitura aprazível em livros desta natureza.

Uma obra pragmática, não obstante a panóplia legislativa e a heterogeneidade de situações de que se reveste o instituto do arrendamento.

Ao longo da obra, o autor estimula a progressão intelectual relativamente à produção administrativa, legislativa e jurisprudencial, e combate a inoperância e o assintotismo das instituições subjacentes.

Estrutura da Obra :
- Breve resenha histórica desde o CCivil de 1867 a 1990
- Alterações significativas supervenientes
O RAU - Regime do Arrendamento Urbano
O NRAU - Novo Regime do Arrendamento Urbano
- A compilação, o paralelismo e a atualidade – as últimas alterações legislativas (novíssimo RAU)
- A renda e a garantia do cumprimento
- Os Regimes de apoio público ao arrendamento
- O regime das obras
- A opinião do autor
- A restituição do prédio vs realização de obras
- A via contenciosa
- A materialização do arrendamento

Público alvo: professores e estudantes de gestão e direito (área do direito civil, nomeadamente no que concerne à disciplina dos contratos), senhorios, arrendatários, advogados, juízes, solicitadores, agentes de execução, curiosos e público em geral.

  • Autor: António Soares da Rocha
  • ISBN: 9789897686504
  • Título: Ebook - Manual do Regime Jurídico do Arrendamento - A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito no arrendamento
  • Data de Edição: outubro 2019
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 304

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