Descomplicar o Orçamento do Estado 2019

Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira

Esta edição de 2019 do Descomplicar o Orçamento do Estado vai ajudá- lo a encontrar respostas para as questões e dúvidas que a Lei do Orçamento de Estado suscita.

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Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira

Filipa Matias Magalhães
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Políticas e Mestre em Direito (pré-Bolonha), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na vertente de Ciências Jurídico-Políticas.
Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Assistente Convidada da Universidade de Aveiro.
Foi, durante 8 anos, jurista nos Serviços Municipalizados de Aveiro, onde exerceu as funções de jurista e, nos últimos 2 anos, de responsável pelos Recursos Humanos.
Advogada com a especialidade de Direito Administrativo, Direito do Trabalho em Funções Públicas e Direito do Trabalho.
Formadora em ações e oradora em seminários promovidos pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com a qual tem colaborado na elaboração de manuais do Direito do Trabalho, pela UNAVE, CEFA, entre outras entidades.
Voluntária da associação de apoio jurídico PROBONO Portugal e da Cruz Vermelha Portuguesa no domínio da Igualdade de Género e da sensibilização para o Bullying e a Violência Doméstica.

Autora dos livros Manual de Trabalho para o Terceiro Setor, Manual do Contrato de Trabalho, Manual do Emprego Público e Regulamento Geral da Proteção de Dados.

Maria Leitão Pereira
Doutoranda em Ciências Económicas e Empresariais (Gestão ), pós-graduada em emprego público, Maria Leitão Pereira é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e detentora de Maîtrise en Droit Mention Droit des affaires na Faculté de Droit da Université Jean Moulin Lyon 3. Foi responsável pelos Recursos Humanos da Universidade de Aveiro durante uma década e é atualmente jurista do ISCTE-IUL. É formadora em várias instituições e é coautora de diversos livros sobre as relações laborais e a protecção de dados pessoais.

Prefácio de Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados.

Face ao sucesso dos anos anteriores e ao reconhecimento da importância para profissionais de várias áreas, esta obra vem novamente descomplicar o diploma orçamental.

Conta com um conjunto de especialistas com responsabilidades nas mais variadas áreas (fiscais, contabilísticas, docência e Administração Pública, central e local, entre outras), que vão dar o seu contributo nesta tarefa de descomplicar a Lei do Orçamento de Estado para 2019, escrutinando-a em conjunto com os diplomas que altera ou complementa.
Aqui poderá encontrar a resposta para algumas das dúvidas mais prementes relativamente às alterações introduzidas pela Lei do Orçamento de Estado para 2019.

Esta edição de 2019 do Descomplicar o Orçamento do Estado vai ajudá- lo a encontrar respostas para as questões e dúvidas que a Lei do Orçamento de Estado suscita.

Temas tratados na obra e respetivos autores:
- OE 2019 e os Impostos Sobre o Rendimento (António Carlos Gomes Dias)
- Alterações em Sede de IRS e IRC (Paulo Marques)
- Tributação Indireta no OE 2019 (Marta Machado de Almeida e Rita Arcanjo Medalho)
- Contribuição das tributações autónomas na formação da taxa efetiva de imposto (Domingos Cascais, José João Monteiro e José Pedro Farinha)
- Alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social – O Regime dos Trabalhadores Independentes (Teresa Cruz Almeida)
- Conciliação Trabalho-Família-Vida Pessoal na LOE: o artigo 25.º (Joaquim Belo Faustino)
- Alicerces para a construção de uma Função Pública mais qualificada e motivada: constrangimentos e oportunidades (Filipa Matias Magalhães)
- A Lei do Orçamento de Estado 2019 e o controlo de recrutamento de Trabalhadores – Regime Geral (Miguel Lucas Pires)
- A Lei do Orçamento de Estado como limitador ao Regime Geral de Recrutamento de Trabalhadores pelas instituições de Ensino Superior Públicas: o caso das Universidades no ano de 2019 (Maria Alexandra Martins)
- Os pensionistas face à Lei do Orçamento de Estado para o ano 2019 (Maria Leitão Pereira)
- A discriminação – finalmente – positiva dos territórios do interior do país (Ricardo Codeço)
- Descentralização administrativa na LOE 2019 - a distância que separa querer e poder (Joana Lobo Xavier e Isilda Castro)
- A Habitação na Lei do Orçamento de Estado para 2019 (Ana de Campos Cruz)
- Um Orçamento de Estado que promove a inovação empresarial para aumentar a competitividade e promover a internacionalização das empresas … Mais do mesmo? (Isabel L. Gomes)

Autor: Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira
ISBN: 9789897685545
Título: Descomplicar o Orçamento do Estado 2019
Data de Edição: fevereiro 2019
Editor: Grupo Editorial Vida Económica
Idioma: Português
Medidas: 15,5 x 23 cm
Nº de páginas: 256