Ebook - Do Crime de Abuso de Informação Privilegiada (insider trading)

“Esta publicação vai enriquecer a literatura jurídica portuguesa, e constitui, seguramente, mais um incentivo para que os Autores
continuem a trilhar, com o mesmo brilhantismo, os caminhos da investigação jurídica, de modo a proporcionar-nos outros
resultados de categoria superior.”
António Pedro A. Ferreira - Professor da Universidade Autónoma de Lisboa

Tema quente na discussão mediática, acompanhado, sobretudo, pelo labor das judicaturas, o crime de abuso de informação privilegiada (Insider Trading) é, hoje, mais do que nunca, uma realidade jurídico-económica de estudo e reflexão na senda internacional.

Pontos temáticos estruturantes ao tipo de ilícito sancionado trabalhados neste obra:
- da necessidade da tutela jurídico-criminal do bem jurídico supra individual tutelado
- viabilidade e transparência do próprio mercado – que culmina com a consolidação da criminalização do abuso de informação privilegiada
- dos fundamentos e inovações (novellae) às exigências jurídico-constitucionais
- da arquitetura do tipo de ilícito aos sujeitos participantes e modus operandi das operações fundadas em informações privilegiadas relevantes.

Estrutura da obra:
PARTE I - A informação enquanto problema jurídico-criminal
PARTE II - A Tutela Sancionatória do Mercado de Valores Mobiliários: muito além de uma promessa constitucional
PARTE III - Breve Análise Jurisprudencial – o estado da arte da jurisprudência sobre Insider Trading em Portugal.

Os conteúdos da Legislação Complementar aqui listada estão disponíveis para consulta em formato PDF, na livraria on line da Vida Económica.
Assim para ter acesso, deverá ir a http://livraria.vidaeconomica.pt, entrar na página de internet do livro Do crime de abuso de informação privilegiada (insider trading) e clicar em “Download”.