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Direito Aduaneiro da União

Joaquim Ricardo

 
Do mesmo Autor de Direito Tributário
Direito Aduaneiro da União - Anotado e Remissivo
Uma importante ferramenta, quer pelas suas abundantes remissões apontando caminhos, quer pelas suas pertinentes anotações.

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Joaquim Ricardo

O autor é licenciado em Contabilidade e Gestão de Empresas e Pós-Graduado em Prospectiva e Estratégia das Organizações.
Possui alguns trabalhos publicados em revistas especializadas em fiscalidade e contabilidade.
Consultor de empresas (ex-quadro superior da Administração Tributária) - Autoridade Tributária.
Colaborou em diversas pós-graduações em Contabilidade e Fiscalidade e diversos cursos de especialização em fiscalidade.
Possui trabalhos publicados em revistas especializadas em fiscalidade e contabilidade.

COLABORAÇÃO E REVISÃO
Adérito Silva
Mestrando em Auditoria no ISCAP
Licenciado em Contabilidade e Administração pelo ISCAP
Técnico Verificador da AT

 

Do mesmo Autor de Direito Tributário
Direito Aduaneiro da União - Anotado e Remissivo

- Código Aduaneiro e Legislação Complementar da União
- Princípios Fiscais e de Procedimento
- Impostos sobre o Consumo
- Legislação Complementar
- Inclui:
   - Índice alfabético das mercadorias e Código Pautal
   - Índice geral alfabético


O livro “Direito Aduaneiro da União”, vem ocupar, na área aduaneira, o vazio existente no campo editorial e, assim, simplificar o enorme esforço de todos os profissionais da área aduaneira e dos operadores económicos (importadores e exportadores, despachantes oficiais, transitários, agentes de navegação, etc.) que diariamente labutam neste labirinto de legislação que se encontrava dispersa.

Uma importante ferramenta, quer pelas suas abundantes remissões apontando caminhos, quer pelas suas pertinentes anotações. Inclui ainda dois documentos de ajuda à consulta: o Código Pautal no índice alfabético das mercadorias, e o Índice geral alfabético de toda a legislação que muito irão facilitar a procura do assunto pretendido. Ainda no campo da ajuda à consulta é apresentado o “modus faciendi” de acesso a dois simuladores: um para cálculo dos Direitos Aduaneiros e outras medidas de política comercial, e outro para calcular o imposto sobre os veículos.

Todos os diplomas que compõem este livro contêm abundantes remissões que funcionarão como caminhos a seguir na análise jurídica e ainda anotações com esclarecimentos administrativos relacionados com a matéria que está a ser objeto de análise.


Estrutura da Obra:
PARTE I – Princípios e procedimento
CRP - Constituição da Republica Portuguesa
LGT - Lei Geral Tributária
CPPT - Código de Procedimento e do Processo Tributário
RGIT - Regime Geral das Infrações Tributárias
RCPITA - Regime Complementar de Procedimento da Inspeção Tributária e Aduaneira

PARTE II – Legislação aduaneira
CAU – Código Aduaneiro da União
AD – Ato Delegado do Código Aduaneiro da União
ADMT – Ato Delegado: Medidas transitórias do Código Aduaneiro da União
AE – Ato de Execução do Código Aduaneiro da União

PARTE III - Impostos sobre o consumo
CIVA – Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado
RITI – Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias
CIEC – Código dos Impostos Especiais de Consumo
CISV – Código do Imposto sobre Veículos

PARTE IV – Legislação complementar

PARTE V – Ajuda a consulta: Índices Gerais

Índice alfabético das mercadorias e Código Pautal
Índice geral alfabético

PÚBLICO-ALVO
Profissionais da área aduaneira e dos operadores económicos (importadores e exportadores, despachantes oficiais, transitários, agentes de navegação, etc.) que diariamente labutam neste labirinto de legislação que se encontrava dispersa.

  • Autor: Joaquim Ricardo
  • ISBN: 9789897683206
  • Título: Direito Aduaneiro da União
  • Data de Edição: Fevereiro 2017
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 17 x 23,5 cm
  • Nº de páginas: 1512

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