Manual de Direito do Trabalho

André Almeida Martins é Mestre em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É Assistente Convidado da Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo já lecionado como
Assistente Convidado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Advogado coordenador do Departamento de Contencioso da sociedade de advogados “Uría Menéndez - Proença
de Carvalho”.

António Sarmento Oliveira exerce as funções de Professor Adjunto no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Politécnico do Porto. É advogado e sócio da “Lopes Cardoso & Associados, Sociedade de Advogados, RL”.

Deolinda Aparício Meira é doutorada em Direito. Exerce atualmente as funções de Professora Adjunta no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Politécnico do Porto. É autora de livros e de artigos publicados em revistas jurídicas nacionais e
internacionais. Desenvolve investigação na área do Direito Cooperativo e da Economia Nacional.

Helena Salazar é Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora Adjunta no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Advogada, Formadora do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
e de outras organizações profissionais.

Margarida Azevedo é doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de especialização de Ciências Jurídico-Empresariais. É Professora Adjunta do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Politécnico do Porto. É Advogada, tendo vindo a participar em trabalhos de consultoria.

Tiago Pimenta Fernandes é doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de Santiago de Compostela. É Professor Auxiliar da Universidade Portucalense, Infante D. Henrique, e Assistente Convidado do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. É Advogado Associado da Sociedade de Advogados “SAR – Silva Rosa & Associados, RL”, prática que exerce essencialmente nas áreas do Direito Laboral, Comercial, Societário e Contencioso.

Uma abordagem simples com a apresentação de propostas de resolução de situações práticas.

Uma obra de caráter didático que percorre os temas centrais do Direito do Trabalho, entendido como um conjunto de normas jurídicas, de origem estadual e convencional, que visam regular as relações individuais e coletivas que têm como elemento unificador o trabalho assalariado.

Este manual revela uma abordagem simultaneamente teórica e prática das várias temáticas que são analisadas, visando esclarecer conceitos chave e agilizar a compreensão de conteúdos fundamentais, intercalando-os com a resolução de hipóteses práticas que
assumem uma presença inegável na vida quotidiana dos trabalhadores e das empresas.

Estrutura da obra:
Capítulo I
- O contrato de trabalho: noção, elementos e formação
- Noção. Objeto e âmbito do Direito do Trabalho
- O contrato de trabalho
- Sujeitos: o trabalhador e o empregador
- A retribuição; A formação do contrato de trabalho
- O período experimental

Capítulo II
- As modalidades do contrato de trabalho
- O contrato de trabalho a termo
- O contrato de trabalho a tempo parcial

Capítulo III
- O tempo de trabalho
- O trabalho suplementar
- A isenção do horário de trabalho
- O trabalho noturno; Os Feriados
- As férias do trabalhador
- As faltas ao trabalho

Capítulo IV
- A Cessação do Contrato de Trabalho Preliminar
- A caducidade do contrato de trabalho
- A revogação do contrato de trabalho
- O despedimento
- A ilicitude do despedimento
- Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
- Resolução do contrato por iniciativa do trabalhador
- Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador

Público alvo:
Com uma abordagem intencionalmente simples, muito assente naperspetiva do legislador e concretizada com propostas de resoluçãode situações práticas, a obra dirige-se a empregadores, profissionaisde Recursos Humanos, trabalhadores em geral e alunos de uma licenciaturaem Contabilidade e Administração.