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Ebook - Direito Administrativo em Geral

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Ebook - Direito Administrativo em Geral

António Francisco de Sousa

O Direito Administrativo em Geral continua no centro das preocupações dos juristas e da sociedade em geral, pela sua extraordinária importância teórica e prática, mas também pelos seus desafios, incertezas e ambiguidades.

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António Francisco de Sousa

António Francisco de Sousa licenciou-se em Direito pela FDUL, em 1981, é Mestre em Direito pelas universidades de Freiburg (Alemanha) e de Coimbra, e é Doutor em Direito pela FDUP e Doutor em Tradução Jurídica pela FLUP. Toda a sua carreira profissional foi dedicada ao estudo e ao ensino do direito, especialmente do direito administrativo em geral e em especial, mas também dos direitos fundamentais e do direito da UE. É autor de dezenas de livros e artigos científicos nas suas áreas de investigação e docência, sobretudo publicados em Portugal, mas também no Brasil, Alemanha, Angola e Cabo Verde.

O Direito Administrativo em Geral continua no centro das preocupações dos juristas e da sociedade em geral, pela sua extraordinária importância teórica e prática, mas também pelos seus desafios, incertezas e ambiguidades. O seu estudo e investigação exigem cada vez mais a atenção dos profissionais e dos estudantes do direito. Ele mantém as suas bases no passado, mas atualiza-se constantemente e projeta-se interminavelmente no futuro. O texto que aqui se apresenta pretende ser um auxiliar útil para a adequada compreensão do direito administrativo em geral, e para o seu domínio reflexivo, tendo em vista o seu aperfeiçoamento incessante.
 
Estrutura da obra
INTRODUÇÃO
1. Razão de ser e objeto do Relatório
2. Plano de estudo da licenciatura em direito na FDUP
3. Contexto legal da escolha da disciplina de Direito Administrativo em Geral
4. Razões da escolha
5. O estado do Direito Administrativo no contexto português
6. A estrutura do relatório
CAPÍTULO I - O ensino do Direito Administrativo em Geral em Portugal: origem e evolução histórica
7. Primeiro período: introdução (1822-1842)
8. Segundo período: adaptação (1842-1914)
9. Terceiro período: nacionalização e construção científica (1914- 1974)
10. Quarto período: direito administrativo de Estado de direito ou direito administrativo concretizado (desde 1974)
CAPÍTULO II - O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral
11. Aspetos gerais
12. O programa adotado na FDUP
13. O programa e o conteúdo da disciplina de Direito Administrativo em Geral nos dois manuais clássicos: MARCELLO CAETANO e FREITAS DO AMARAL
14. O programa e os conteúdos da disciplina de Direito Administrativo em Geral: a nossa proposta 15. Legislação básica 16. Bibliografia geral
CAPÍTULO III - Método de ensino
17. Considerações gerais sobre o método no Direito Administrativo
18. Aspetos complementares do método em geral
19. Condições de trabalho a assegurar aos docentes
20. Pressupostos a considerar
21. Alertas no início do ano letivo
22. O material de estudo
23. As aulas
24. Tratamento dos alunos: justiça, igualdade e imparcialidade
25. A avaliação dos alunos
26. Conclusão 
  • Autor: António Francisco de Sousa
  • ISBN: 9789897687402
  • Título: Ebook - Direito Administrativo em Geral
  • Data de Edição: novembro 2021
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 162

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