Agenda Fiscal 2023

Vida Económica

Uma nova agenda especialmente desenvolvida para:
Contabilistas Certificados, Revisores Oficiais de Contas, Gabinetes de Contabilidade e Gestão, Recursos Humanos, Consultores, Empresas, Trabalhadores Independentes e Particulares

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AGENDA FISCAL 2023 - COM ATUALIZAÇÃO ONLINE

Uma nova agenda especialmente desenvolvida para:

Contabilistas Certificados, Revisores Oficiais de Contas, Gabinetes de Contabilidade e Gestão, Recursos Humanos, Consultores, Empresas, Trabalhadores Independentes e Particulares

É composta por:

- Calendário diário desde janeiro 2023 a janeiro 2024
- Calendário anual com todas as obrigações fiscais (declarativas e de pagamento)

Contém ainda informação relevante sobre:

- Fiscalidade

IVA
-Taxas aplicadas nos países da União Europeia
- Tributação das vendas à distância
- Lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada
- Tributação do comércio eletrónico

IRS
- Deduções
- Percentagens e limites das despesas e beneficios fiscais a deduzir à coleta
- Taxas liberatórias de retenção na fonte
- Tabela de retenção das remunerações variáveis
- Tabela das atividades de elevado valor acrescentado

IRS e IRC
- Convenções para eliminação da dupla tributação
- Acordos sobre troca de informação fiscal

IRC
- Esquema do apuramento da coleta
- Taxas da derrama estadual
- Encargos não aceites fiscalmente
- Tributação autónoma de gastos e encargos
- Retenções na fonte

ISV
- Tributação autónoma para veículos

IMT
- Taxas aplicáveis em 2023

Infrações tributárias
- Quadro síntese das contraordenações

Trabalho e Segurança Social
- Ajudas de custo, subsídios de viagem e de refeição
- Obrigações das entidades empregadoras
- Incidência contributiva
- Taxas contributivas para a Segurança Social
- Prestações atribuídas pela Segurança Social
- Regime Contributivo dos Trabalhadores independentes
- ACT - Autorizações e comunicações obrigatórias
- Teletrabalho