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Ebook - A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais

António Soares da Rocha

A natureza da obra é ímpar, essencialmente pela peculiaridade e perspicáciana reunião concomitante de dois ramos sensíveis do direito, no que concerne à matéria das execuções – o direito fiscal e o direito civil.

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António Soares da Rocha

António Soares da Rocha, obteve o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Derecho Administrativo, Financiero y Proce­sal), no programa de doutorado Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social, com a tese subordinada ao tema “O representante da Fazenda Pública no Processo Tributário”. Como investigador, defendeu temas científicos em universidades de renome, designadamente no I Congresso de Investigadores Lusófonos e no I Congresso de Derecho Transnacional.
Consagrou-se Mestre pela Universidade Católica na área do Mestrado Geral em Direito, com a defesa da tese subordinada ao tema "Oposição Vs Impugnação Judicial", publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona, embora a tivesse iniciado na Universidade de Coimbra onde concluira o 2.º ano de direito.
É blogger e youtuber, autor das obras com edições continuadas “Oposição Vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários - Anotados e Comentados”, “A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais” e “Manual do Regime Jurídico do Arrendamento – A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito, no arrendamento”.
O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções que se coadunam essencialmente com o direito.
Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, e de forma mais acentuada à mediação e direito dos seguros.
 
Do mesmo autor, obras publicadas pela Vida Económica:
- O Essencial sobre o Arrendamento Urbano, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2014. ISBN: 9789727888825.
- Minutas e Formulários - Comentados e Anotados, 1.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2015. ISBN: 9789897680984.
- Minutas e Formulários - Anotados e Comentados, 2.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2016. ISBN: 9789897682148.
- Minutas e Formulários - Anotados e Comentados, 3.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2016. ISBN: 9789897682940.
- A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2017.
- Minutas e Formulários - Anotados e Comentados, 4.ª edição, Grupo Editorial Vida Eco­nómica, Porto, 2016. ISBN: 9789897684432.
- Manual do Regime Jurídico do Arrendamento - A narrativa, o pragmatismo, a ciência e o pleito no arrendamento, Grupo Editorial Vida Económica, Porto, 2019. ISBN: 9789897686504.
 

A natureza da obra é ímpar, essencialmente pela peculiaridade e perspicácia na reunião concomitante de dois ramos sensíveis do direito, no que concerne à matéria das execuções – o direito fiscal e o direito civil.

A desmistificação e a simbiose fluída, no direito indicado, permite a todo o profissional forense, independentemente da sua afinidade com a matéria, de enriquecer os seus conhecimentos de forma extensiva.
Paralelamente, habilitará o cidadão comum a reagir no momento justus, nas circunstâncias e termos adequados, e concede ao estudante a faculdade de juntar o executivo e o fiscal.

Público-Alvo:
Profissionais forenses
Estudiosos e público em geral.

Estrutura da obra:
PARTE I
- Considerações prévias
- Âmbito da Execução Fiscal
- O Processo Executivo fiscal
- Cautelas com o título fiscal

PARTE II
- O Cotejo entre ramos do Direito
- Referências ao direito administrativo
- Paralelismo com o direito civil
- Natureza da ação
- As partes e a legitimidade .
- A competência
- Formas do Processo Executivo
- Execução para pagamento de quantia certa

PARTE III
- Restantes fases
- As restantes fases em sede de execuções fiscais
- Extinção dos créditos e da execução

PARTE IV
- Meios de reação na execução fiscal
- Generalidade dos meios de reação
- A oposição judicial

PARTE V
Direito comparado - no ordenamento jurídico brasileiro

  • Autor: António Soares da Rocha
  • ISBN: 9789897683763
  • Título: Ebook - A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais
  • Data de Edição: julho 2017
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 352

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