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Ebook - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Anotada e Comentada

Rui Correia de Sousa

Um instrumento de trabalho eminentemente prático. Essencial para todos aqueles que necessitam de conhecer o novo Código Laboral para a Função Pública, em vigor desde o dia 1 de agosto.

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Rui Correia de Sousa

Licenciado em Direito, Pós-Graduado em Contencioso Administrativo
Advogado Reformado

 

Um instrumento de trabalho eminentemente prático. Essencial para todos aqueles que necessitam de conhecer o novo Código Laboral para a Função Pública, em vigor desde o dia 1 de agosto.
Nesta obra estão incluídas as notas remissivas entendidas por essenciais para auxiliar o leitor facultando-lhe uma consulta rápida da Lei nº 35/2014 de 20 de Junho e da LTFP por ela aprovada, bem como das regras jurídicas conexas, mas pertencentes a outros diplomas legais.

Dada a grande importância da matéria, a obra contém comentários sintéticos na área disciplinar, em especial aos artigos 73º, 176º a 240º e 297º a 302º, todos da LTFP; o mesmo acontece com os artigos reguladores da arbitragem, consignados nos artigos 379º a 386º.

A obra inclui numerosa Legislação Complementar atualizada:
- Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais
- Estatuto do pessoal dirigente
- Sistema Integrado de gestão e avaliação de desempenho
- Regimes de vinculação de carreiras e de remunerações
- Níveis da tabela remuneratória única
- Tabela remuneratória única e atualização dos índices 100 de todas as escalas salariais
- Modelos de termos de aceitação e de posse
- Arbitragem voluntária
- Estatuto do pessoal dirigente da administração local

Contém mais de duas dezenas de minutas e formulários que reforçam a utilizade e mais valia da obra.

Público alvo: Serviços Públicos, em especial da Administração Directa do Estado (Direções-Gerais e Direções de Serviços) e Autarquias Locais; Advogados e Juízes; Funcionários que exercem Funções Públicas e respetivos Sindicatos.

  • Autor: Rui Correia de Sousa
  • ISBN: 9789897680076
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Nº de páginas: 15,5 x23 cm
  • Edição: 528
  • Data de Realização: agosto 2014
 

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