Ebook - Sociologia das Constituições - Desafio crítico ao constitucionalismo de exceção

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Ebook - Sociologia das Constituições - Desafio crítico ao constitucionalismo de exceção

António Casimiro Ferreira

A sociologia das constituições é uma área do conhecimento recente, para a qual este livro vai contribuir.

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António Casimiro Ferreira

António Casimiro Ferreira é doutorado em Sociologia do Estado e do Direito pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde exerce funções de Professor Auxiliar com Agregação.
Investigador do Centro de Estudos Sociais onde tem coordenado vários projectos de investigação, é também co-coordenador científico do Programa de Doutoramento "Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI", das Faculdades de Economia e de Direito da Universidade de Coimbra (FEUC e FDUC) e do Centro de Estudos Sociais.
Membro fundador da Secção Temática  Sociologia do Direito e da Justiça da APS. Em 2006, recebe o Prémio Agostinho Roseta, atribuído ao livro Trabalho Procura Justiça, a primeira investigação em sociologia do direito realizada em Portugal, tendo por objeto os Tribunais de Trabalho e os sistemas de acesso ao direito e de resolução de conflitos laborais.
Assumindo como perspetiva de análise a sociologia política do direito, as suas áreas de interesse de investigação e publicação centram-se na concertação e no diálogo social, na negociação coletiva, no acesso ao direito e na resolução de conflitos laborais, na transformação das magistraturas, na globalização e no papel da OIT.
Paralelamente, tem focado os seus interesses nas áreas da teoria política, da teoria social, da sociologia política e do direito e da sociologia das constituições, propondo conceitos como "sociedade de austeridade", "exceção político-jurídica", "constitucionalismo de exceção" e "efeito Mateus do direito".

De entre os seus livros destacam-se: Sociologia do Direito: uma abordagem sociopolítica. Porto: Vida Económica (2019);
Sociologia das Constituições e constitucionalismo de exceção. Porto: Vida Económica (2019);
A Organização Internacional do Trabalho no Direito do Trabalho Português. Coimbra: Almedina (2019);
Émile Durkheim - O Social, O Político e o Jurídico: Porto: Vida Económica (2017);
La société d'austérité: l'avènement du droit d'exception. Paris: LGDJ (2017); 
Política e Sociedade: teoria social em tempo de austeridade. Porto: Vida Económica (2014);
Sociedade da Austeridade e direito do trabalho de exceção. Porto: Vida Económica (2012);
Impacto da Negociação Colectiva na Regulamentação do Mercado de Trabalho. Lisboa: Colecção Cogitum (2006);
Trabalho Procura Justiça: os tribunais de trabalho na sociedade portuguesa. Coimbra: Almedina (2005);
Acesso ao Direito e Mobilização dos Tribunais de Trabalho: o caso da discriminação entre mulheres e homens. Lisboa: CITE (2005). 

A sociologia das constituições é uma área do conhecimento recente, para a qual este livro vai contribuir. O mesmo resulta da prestação de provas públicas para professor agregado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, prestadas pelo autor, nas quais defendeu a importância de estender a análise sociológica, nomeadamente, das sociologias do direito e da política, aos fenómenos constitucionais.

As sociedades saídas da crise de 2008 têm assistido a processos político- constitucionais que questionam a matriz do constitucionalismo democrático, dando razão aos que consideraram que o século XXI seria o século do autoritarismo, de que a pós-democracia, as democracias iliberais e os populismos são um bom exemplo.

É neste quadro de erosão dos princípios, das organizações e das práticas sociais associadas às democracias constitucionais que se assiste à afirmação das narrativas da crise, da austeridade, da financeirização e da exceção, criticadas neste livro.

Estrutura da obra:
I Parte - Sociologia das Constituições
Preâmbulo à Lição
- Da sociologia do direito à sociologia das constituições
- Dos clássicos da sociologia constitucional às perspetivas atuais
- Sociologicamente, o que é uma constituição?

II Parte - Constitucionalismo de exceção
- A teoria social e o fantasma de Carl Schmitt
- A exceção sem estado de exceção
-  Momentos constitucionais e captura do constitucionalismo democrático
-  A aceleração do tempo constitucional e o “princípio do retrocesso”
- A caixa negra da exceção: a governação pelo pânico e o poder dos não eleitos

III Parte - O caso português: entre a austeridade e a exceção
- A austeridade e a exceção no espaço público e académico português
- As singularidades sociológicas portuguesas e o referente constitucional
- O tribunal constitucional como legislador negativo

IV Parte - Temas e desafios à sociologia das constituições
- Uma conceção ampla de constituição, constitucionalismo e fenómenos constitucionais
- O constitucionalismo e a teoria social
- Povo homogéneo versus povo heterogéneo
- O capitalismo e a democracia: o desafio da democraticidade da constituição
- Contributo para uma tipologia dos constitucionalismos

Público alvo:
O livro dirige-se aos leitores interessados no estudo da sociologia do direito, da sociologia política, da ciência política, bem como, a todos os que se dedicam às áreas da justiça - designadamente a advogados, magistrados judiciais e do Ministério Público, demais
juristas - jornalistas, docentes e investigadores.

  • Autor: António Casimiro Ferreira
  • ISBN: 9789897685941
  • Título: Ebook - Sociologia das Constituições - Desafio crítico ao constitucionalismo de exceção
  • Data de Edição: maio 2019
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 15,5 x 23 cm
  • Nº de páginas: 154

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