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Pagamentos com cartões de crédito e de débito. Bancos devem informar a Administração Fiscal

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Crédito Agrícola lança soluções de poupança a partir de 25 euros/mês

O Crédito Agrícola está a disponibilizar um conjunto de produtos financeiros para amealhar. A campanha tem a designação de "CA Poupança Fácil" e traduz-se em três produtos de poupança que podem ser subscritos a partir de 25 euros por mês. Nalguns casos, a taxa de rentabilidade pode variar entre 1...

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Caixa lidera nos fundos de investimento mobiliário nacionais

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Linhas de crédito para empresas em situação económica difícil

No âmbito do Programa Revitalizar haverá lugar a linhas de crédito com vista à recuperação das empresas. Assim, as empresas de grande dimensão terão acesso a uma linha de apoio nacional enquanto que as empresas mais pequenas terão acesso a linhas regionais destinadas a PME. As linhas de crédito acima refe...

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Colectânea de Legislação Ambiental Nacional

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€ 45,00 (IVA incl.)

Colectânea de Legislação Ambiental Nacional

Mario Melo Rocha E Sofia Sa

Nesta obra estão compilados os mais relevantes diplomas jus-ambientais e afins, visando sistematizar a tarefa de quem, frequentemente, se depara com a dispersão e multiplicidade dos normativos jurídicos de Ambiente.

Programa com VidaAo comprar este produto obterá até 4 "Pontos com Vida". Ao liquidar esta encomenda acumulará até 4 pontos equivalentes a € 0,40.


  • Gestão e Organização de Processos Disciplinares dos Trabalhadores em Funções Públicas
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  • Responsabilidade Civil dos Administradores e Gerentes das Sociedades Comerciais
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  • Estudos de Gestão  de Empresas. Volume II
    € 2,00
  • Estudo de Direito Comparado das profissões jurídicas, em regime de profissão liberal, na União Europeia
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Esse objectivo está repartido por 8 capítulos, referentes aos diplomas gerais e aos sectoriais, estes últimos relativos à água, ao ar, à conservação da natureza, aos solos, à energia, aos resíduos e ao ruído.

A presente Colectânea trata, exclusivamente, de legislação nacional.

Em muitos casos, na maioria dos casos, a legislação que se apresenta resulta da transposição para o direito português de normativos comunitários em matéria ambiental, correspondendo ao papel de liderança que, nesta área, a União Europeia tem desempenhado.

  • Autor(es): Mario Melo Rocha E Sofia Sa
  • ISBN: 978-972-788-225-0
  • Peso: 1.548 Kg
  • Data de Edição: Maio 2007
  • Editor: Grupo Editorial Vida Económica
  • Idioma: Português
  • Medidas: 17x25 cm
  • Nº de páginas: 1034

Os autores:

Mário de Melo Rocha é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra.

É regente das disciplinas de Direito Internacional e Europeu do Ambiente e de Legislação do Ambiente nos cursos de licenciatura e de Contencioso do Ambiente nos cursos de pós-graduação e mestrado da Universidade Católica Portuguesa.

É Advogado e coordenador do Departamento de Direito do Ambiente da sociedade internacional “Simmons & Simmons Rebelo de Sousa”.

Sofia Sá fez pós-graduação em “Ciências Jurídico – Ambientais”, através do ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É desde 1997, responsável pelo Departamento Jurídico e Assessora de Direcção da APEMETA, Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais.

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