Umas obra que mostra os aspectos que a todos interessam nas relações familiares, que se cruzam pelo casamento e pelo divórcio, através desses esquemas a que chamamos direitos e deveres, com a intenção de contribuir para a cultura jurídica geral, ainda que em pequena medida, pois a todos interessa ter uma noção do que são os direitos e deveres no “jogo da vida”, na qual as relações familiares (que também se fazem de direitos e deveres) desempenham um papel crucial.

Estrutura da obra:

Entre outros, a obra inclui os seguintes temas:

A família

O casamento (o matrimónio)

O elemento pessoal do casamento

O elemento patrimonial do casamento

A dissolução do casamento

O divórcio sem consentimento de um dos cônjuges

A separação judicial de pessoas e de bens

Relações parafamiliares - O casamento de pessoas do mesmo sexo

ÍNDICE

1. Introdução

2. A família

2.1 A família como instituição social

2.2 O quadro constitucional

3. O casamento (o matrimónio)

3.1 Considerações gerais

3.2 O elemento pessoal do casamento

3.3 O elemento patrimonial do casamento

3.4 O elemento filial do casamento

4. A dissolução do casamento

4.1 O divórcio por mútuo consentimento

4.1.1 Na Conservatória do Registo Civil

4.1.2 No Tribunal

4.2 O divórcio sem consentimento de um dos cônjuges

4.3 A morte

4.4 A separação judicial de pessoas e de bens

4.5 A separação judicial de bens. A separação de bens

em processos de execução contra um dos cônjuges

5. Relações parafamiliares

5.1 A união de facto (ou união de direito?)

5.2 A vida em economia comum

6. O casamento de pessoas do mesmo sexo

Os autores, ambos advogados têm já outras obras publicadas pela Vida Económica:

Adalberto Costa, Regulamento dos Transportes em Automóveis (anotado e comentado). Código da Publicidade (anotado e comentado e actualizado). Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (anotado e comentado). Regime Jurídico do Transporte Colectivo de Crianças e de Jovens (anotado e comentado). Contrato de Transporte Rodoviário Nacional de Mercadorias (anotado e comentado). Contra-ordenações Laborais e da Segurança Social.

Alcindo Ferreira dos Reis, O Crime de Abuso de Confiança Fiscal ou a Razão de Estado, Contra a Razão da Verdade.