Sobre a obra:

Para além das alterações decorrentes do OE para 2010, Inclui as alterações em sede de IVA, IRS e IRC adoptadas no âmbito das medidas de austeridade e de redução do défice público.

Serviço inovador: Os utilizadores deste manual serão notificados por via electrónica sempre que haja qualquer alteração.

Inclui anotações, remissões, transcrição da anterior redacção e quadros e tabelas síntese.

Esta obra destina-se principalmente a Técnicos Oficiais de Contas, Funcionários da DGCI, Consultores fiscais, Profissionais Liberais tais como Advogados e Solicitadores que necessitam de uma informação completa e actualizada, Gerentes e Quadros das Empresas. Edição especialmente recomendada para todos aqueles que necessitam de actualizar os seus conhecimentos no âmbito do sistema fiscal e do direito tributário processual e profissionais que se relacionem com questões fiscais.

Estrutura do Livro

Parte I - PRINCÍPIOS FISCAIS, CONTENCIOSO E PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO

Parte II - TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO

Parte III - TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO

Parte IV - TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO

Parte V - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E DOUTRINA FISCAL

O autor é licenciado em Contabilidade e Gestão de Empresas e Pós-Graduado em Prospectiva e Estratégia das Organizações. Quadro dirigente e formador na Administração Tributária - Direcção Geral dos Impostos.

Docente convidado em vários estabelecimentos de ensino público e privado para as áreas ligadas à fiscalidade em geral onde colaborou em diversas pós-graduações em Contabilidade e Fiscalidade e diversos cursos de especialização em fiscalidade.

Para além do referido, é ainda palestrante convidado em diversas iniciativas levadas a cabo pela CTOC e possui alguns trabalhos publicados em revistas especializadas em fiscalidade e contabilidade.